Matheus Gomes

Trabalhar pela aprovação do PL 23/2023, de sua autoria, que reconhece o Estado de Emergência Climática Permanente no RS, fixa metas para zerar as emissões de gases de efeito estufa e cria o Plano de Resposta à Emergência Climática (aprovado na CCJ e na CSMA em 2024, na Ordem do Dia por acordo de líderes desde 13/02/2025, sem votação em plenário).

Fiscalizar o funcionamento provisório da Unidade de Saúde Conceição em contêineres e cobrar o cumprimento do cronograma de construção da nova sede, com investimento federal de R$ 10 milhões.

Levar ao plenário e aprovar o PL 119/2025, de autoria dele, que isenta do IPVA as motos usadas por motoboys no Rio Grande do Sul.

Defender a aprovação do PL 401/2026, que cria o Marco Legal para regulamentar a instalação de data centers no RS com licenciamento ambiental, soberania digital e participação popular.

Lutar, ao lado do senador Paulo Paim, pelo tombamento do Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado, pelo IPHAN.

Defender a aprovação do PL 228/2026, que inclui a poluição luminosa no Código Estadual do Meio Ambiente, e fiscalizar a iluminação pública em áreas naturais como dunas e restingas.

Defender a mudança da letra do Hino do Rio Grande do Sul para retirar o trecho que apaga a contribuição negra.

Usar as salas ociosas das escolas estaduais, no contraturno, como centros de convivência para idosos com atividades entre gerações.

Lutar para garantir atendimento especializado multidisciplinar no SUS às pessoas com fibromialgia.

Aprovar lei estadual que pune com severidade governantes omissos na prevenção à crise climática.

Acompanhar e cobrar o caso do desvio de R$ 21 milhões da educação municipal de Porto Alegre para que não haja impunidade e o dinheiro volte à educação.

Seguir na luta contra o despejo de esgoto da Aegea Corsan no Rio Tramandaí, no litoral norte.

Fiscalizar cada etapa da obra do novo Centro de Atenção Psicossocial de Alvorada e cobrar sua entrega.

Propor políticas de preservação ambiental e de enfrentamento à emergência climática e votar contra a flexibilização da legislação ambiental do RS.

Criar um Conselho Estadual com participação social para gerir a política pública de infraestrutura digital do RS.

Lutar pela construção do Memorial aos Lanceiros Negros no Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado.

Apoiar os municípios na ampliação dos centros-dia para idosos.

Lutar para garantir avaliações biopsicossociais estruturadas às pessoas com fibromialgia.

Fixar um percentual mínimo obrigatório do orçamento estadual para a prevenção de desastres.

Exigir plebiscito antes de autorizar empreendimentos que impactem significativamente o consumo de energia elétrica do estado.

Apoiar os municípios para levar atendimento domiciliar a idosos com dificuldade de se locomover.

Lutar pela inclusão dos medicamentos necessários ao tratamento da fibromialgia.

Aplicar a Convenção 169 da OIT às comunidades tradicionais atingidas por projetos de data centers no RS.

Fiscalizar as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) para garantir condições dignas e coibir maus-tratos.

Exigir no licenciamento de data centers a comprovação de que não afetarão o abastecimento de água e o uso de sistema fechado de refrigeração.

Endurecer a fiscalização da concessão de empréstimos consignados a aposentados para evitar que terceiros os contratem em nome deles.

Incluir análise de risco climático de longo prazo no licenciamento ambiental de data centers.

Oferecer formação digital a idosos contra golpes e fraudes bancárias.

Exigir de data centers garantias de que não terão impacto na tarifa nem no abastecimento de energia elétrica do RS, com regras para grandes consumidores.

Lutar pelo aumento real das aposentadorias dos servidores públicos do RS.

Exigir de data centers metas de adensamento produtivo e compromissos de contratação local em todos os níveis de complexidade.

Mudar a lei estadual para que a contribuição previdenciária dos servidores aposentados incida só sobre o que excede o teto do INSS.

Reservar parte da capacidade dos data centers instalados no RS para uso do estado e do Brasil.