Onde o Estado está gastando

Credenciamento de empresas interessadas em prestar benefícios e descontos para profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, estudantes de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como para colaboradores do COFFITO por meio do programa que será denominado “Clube de Benefícios”

Prospecção do mercado imobiliário em Macapá/AP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação do acervo arquivístico da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, pertencente ao quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo.

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A.

Credenciamento de instituição financeira oficial, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais, inclusive dos depósitos judiciais recursais, até o seu normal levantamento.

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Jandira/SP, visando à locação de imóvel comercial situado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas neste edital.

Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes classistas aposentados, pensionistas civis e estagiário do TRT-15, vinculados à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários a qualquer tempo, durante a vigência do contrato.

O presente chamamento público tem por objeto a realização de parcerias com pessoas jurídicas, Instituições de Ensino e Empresas de Treinamento com ou sem fins lucrativos.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para concessão de patrocínio direto (Cotas Ouro e Prata) aos eventos institucionais, incluindo o Conafiscal 2026, Encontros Regionais e Seminários Itinerantes, em contrapartida à exposição de marca e publicidade institucional.

Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação/refeição, por meio de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga mensal de valor de face, na modalidade on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Chamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos Técnicos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissional

Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais (PNE).

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas interessadas em oferecer benefícios e descontos para os profissionais das técnicas radiológicas inscritos no Sistema CONTER/CRTRs e para os empregados do CONTER, por meio do programa denominado “Clube de Benefícios”.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMA.

Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 1/2025 destinado a contratação de leiloeiro oficial para a alienação de bens móveis e semoventes inservíveis de propriedade da Universidade Federal do Piauí.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas prestadoras de serviços para fins de concessão de descontos/benefícios em produtos e/ou serviços destinados aos Profissionais da Medicina Veterinária e Zootecnia do Maranhão, e empregados do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão

Credenciamento de empresas para fornecimento e/ou intermediação de passagens terrestres e/ou aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, em classe econômica, incluindo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e suporte operacional.

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, eletrônico (on-line/virtual) ou simultâneo (presencial e eletrônico), sob demanda, destinados à alienação de bens móveis e, eventualmente, imóveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte – CRCRN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de procedimentos operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta Comercial de Estado da Federação, para alienação de bens móveis inservíveis, mediante procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e no Art. 6º do Decreto 11.461/2023, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.

Contratação de Leiloeiro Público Oficial que utilize plataforma eletrônica para a realização de leilão de bens móveis e imóveis inservíveis.

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante CREDENCIAMENTO, para avaliação dos bens, preparação, organização e condução de leilões na forma eletrônica, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis, incluindo equipamentos de informática, veículos, bens considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, substituídos por tempo de uso, e/ou de recuperação antieconômica, de propriedade da Universidade Federal de Sergipe (UFS).