Onde o Estado está gastando

CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES E DE REABILITAÇÃO NAS ESPECIALIDADES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.

Compreende objeto da presente LICITAÇÃO a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de CONCESSÃO da prestação do serviço de passeio terrestre e embarcado (SERVIÇO PRINCIPAL) na ÁREA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, localizada no PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, conforme especificações do ANEXO I – MINUTA DO CONTRATO e seus respectivos ANEXOS.

PROGEP - Contratação de serviços - Saúde Suplementar

Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciamento para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios em situação declarada de emergência no semiárido nordestino - Operação Carro-Pipa.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado para atuarem como Gerenciadoras de Consentimento e Ciência – GCC da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, estabelecidas por meio da Portaria SENATRAN nº 139, de 20 de fevereiro de 2025

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, constituído para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, no Estado do Rio de Janeiro-RJ e Espírito Santo-ES (renovação do chamamento público nº 03/2024)

CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - OCP

Credenciamento para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios em situação declarada de emergência no semiárido nordestino - Operação Carro-Pipa.

Este Edital tem por objeto a convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no ano de 2025 e 2026,

CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - OCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.

Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

Credenciamento no Estado do Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), na prestação de serviços de atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; assistência médico-hospitalares ambulatoriais; laboratoriais, odontológicas; reabilitação e assistência domiciliar; conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus anexos, para o atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

Contratação de serviços de vale alimentação

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e região metropolitana.

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024 - atualizado em novembro 2025.

A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.

Credenciamento de Organizações de Serviço Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação.

contratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, suas Unidades Apoidas. SERINFRA-RJ) e órgãos participantes (Grupamento de Apoio dos Afonsos, Grupamento de Apoio do G

Contratação de Prestador de Serviço para a entrega de água aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em Transporte prestar serviços de Nacional e Internacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal, Interestadual e Internacional, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 5ª Região Militar (Paraná e Santa Catarina) para quaisquer cidades do Brasil e países do exterior, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I e II, do Decreto nº 11.878, de 2024. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar.

Credenciamento, na área de abrangência da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, de Organizações de Saúde Extra-Marinha e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, médico-periciais, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha.