Onde o Estado está gastando

Atendimento na área de nutrição aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, e também, aos beneficiários Ex-Combatentes, vinculados ao FuSEx.

Credenciamento para Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA)

Credenciamento de Leiloeiro Oficial para processo de alienação de bens móveis inservíveis do 5º Batalhão de Engenharia de Construção

Renovação de edital de credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão de alienação de bens móveis em proveito do 1º B Fv.

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.

O objeto a ser contratado consiste na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável de acordo com as especificações abaixo: 1) contratação da prestação dos serviços, preferencialmente de forma direta, por inexigibilidade de licitação e por meio do sistema de credenciamento, de acordo com a disposto no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); 2) a convocação para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água ocorrerá por meio de sorteio dos credenciados, com periodicidade semestral; 3) os veículos credenciados deverão apresentar os laudos e certidões que a Administração determinar em Edital para comprovar as condições de prestação dos serviços, sendo ressalvado à Administração a possibilidade de realizar diretamente vistoria e avaliação técnica quando julgar necessário. Ademias, o Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (ER Op C Pipa/7ªRM), objetivando operacionalizar o que dispõe a Portaria Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 JUL 12, alterada pela Portaria Interministerial nº 2/MI/MD, de 27 MAR 15, que versam sobre a mútua cooperação técnica e financeira entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento e Regional (MIDR) e o Ministério da Defesa (MD) para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca na região do semiárido nordestino, denominada Operação Carro-Pipa, Por estas razões, apresenta-se imprescindível a necessidade de realizar de forma célere os procedimentos administrativos necessários à contratação do serviço, pois a não efetivação desse repercute diretamente nas condições de vida da população atingida pelos malefícios da seca, sendo indicado para tanto o processo de inexigibilidade de licitação por credenciamento, conforme prática já sedimentada na Operação e que tem se mostrado eficaz e suficiente para os fins buscados pela Administração.

Credenciamento de OCS e PSA

Convocação de interessados em se credenciar para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2027, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.

A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.

Credenciamento de interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros - Cidade de Santa Cruz do Sul - RS

Credenciamento de interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos e vídeos a terceiros na cidade de Alegrete/RS.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados na Junta Comercial do Paraná, para a prestação de serviços de organização e realização de leilões públicos presenciais e/ou eletrônicos, com a finalidade de alienação de bens móveis servíveis e inservíveis, abandonados, ou de qualquer outra natureza, de propriedade ou posse do 5º Batalhão de Suprimento.

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), no município de Fortaleza e Região Metropolitana.

Edital de Credenciamento 001/2024 OCS/PSA para prestação de serviços na área de saúde aos militares e seus dependentes.

Credenciamento de Leiloeiro Oficial

Credenciamento de OCS/PSA

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços médicos ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais, entre outros, aos militares, dependentes, pensionistas e servidores civis, que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação.

Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, visando à realização de leilões públicos, na forma eletrônica e/ou presencial, para desfazimento de bens próprios da União, no âmbito da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (SPRF/SC).

credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) interessadas na prestação de Serviços de Assistência Odontológica, aos beneficiários do FUSMA – Fundo de Saúde da Marinha, e seus dependentes, nas localidades componentes da área de jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval e da abrangência.

Credenciamento de Organizações de Serviço Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação.

Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões extrajudiciais de imóveis e ativos da CCCPM, abrangendo bens retomados e demais disponíveis para alienação.

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços complementares de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências, em regimes de atendimento ambulatorial, externato, integral, domiciliar, escolaridade com terapias integradas e teleatendimento/telemonitoramento aos Dependentes de Militares e Servidores Civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do (PAE).