Onde o Estado está gastando

O objeto do presente Edital de Chamamento Público é a escolha de área mínima de 110,00 m² (cento e dez metros quadrados), em centros comerciais de compras multimarcas (shopping center), localizados no município de Cascavel/PR, para a instalação de um Posto de Atendimento ao Imigrante (Unidade de Registro de Estrangeiro - URE), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento, da infraestrutura e dos serviços necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público. A proposta de participação e a documentação deverá ser entregue no setor de protocolo da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, com sede na Avenida Paraná, 3470, Centro Cívico, Foz do Iguaçu/PR ou no setor de protocolo da DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE CASCAVEL, com sede na Rua Paraná, 1264, Centro, Cascavel/PR, até às 17h00 do dia 11/08/2026.

Credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, visando à realização de leilões públicos, na forma eletrônica e/ou presencial, para desfazimento de bens próprios da União, no âmbito da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina (SPRF/SC).

credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) interessadas na prestação de Serviços de Assistência Odontológica, aos beneficiários do FUSMA – Fundo de Saúde da Marinha, e seus dependentes, nas localidades componentes da área de jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval e da abrangência.

Credenciamento de Organizações de Serviço Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação.

Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de leilões extrajudiciais de imóveis e ativos da CCCPM, abrangendo bens retomados e demais disponíveis para alienação.

Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços complementares de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências, em regimes de atendimento ambulatorial, externato, integral, domiciliar, escolaridade com terapias integradas e teleatendimento/telemonitoramento aos Dependentes de Militares e Servidores Civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do (PAE).

Credenciamento de empresas interessadas em prestar benefícios e descontos para profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, estudantes de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, bem como para colaboradores do COFFITO por meio do programa que será denominado “Clube de Benefícios”

Prospecção do mercado imobiliário em Macapá/AP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação do acervo arquivístico da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, pertencente ao quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo.

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care), rede básica, e rede de alta complexidade com custo diferenciado, aos beneficiários do ProSocial, nas capitais integrantes da Justiça Federal da Primeira e da Sexta Regiões, nas cidades-sede das Seções e Subseções Judiciárias e em outras capitais, conforme a necessidade e interesse do Programa. 1.2. A administração do Pro-Social reserva-se ao direito de contratar somente os serviços previstos nas tabelas adotadas pelo Programa e na quantidade adequada às demandas dos beneficiários dos órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira e da Sexta Regiões, assim como à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do Programa, sem obrigação de credenciar todos os procedimentos ofertados pelos proponentes. 1.3. Em caráter excepcional, de forma complementar à rede credenciada básica, poderão ser credenciados prestadores de serviços para assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, de alta referência e custo diferenciado, com tabelas próprias, mediante prévia análise e autorização pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS. 1.3.1. O credenciamento de prestadores de serviços de saúde categorizados como alta complexidade e custo diferenciado somente serão levadas à análise pelo Conselho Deliberativo, após avaliação de pertinência e aderência aos critérios fixados pela Administração do Pro-Social em Brasília - DF.

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oferta e concessão de empréstimos, inclusive na modalidade de amortização de despesas e de saques realizados por meio de cartão de crédito ou cartão consignado de benefício, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e magistrados, ativos e inativos, bem como aos pensionistas civis do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A.

Credenciamento de instituição financeira oficial, visando à prestação de serviços de captação e administração de depósitos judiciais, inclusive dos depósitos judiciais recursais, até o seu normal levantamento.

Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário em Jandira/SP, visando à locação de imóvel comercial situado em área urbana, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e instalação prescritas neste edital.

Credenciamento de instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em efetuar o pagamento dos créditos realizados em favor de pessoa física, magistrado ou servidor, ativo ou inativo, juízes classistas aposentados, pensionistas civis e estagiário do TRT-15, vinculados à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários a qualquer tempo, durante a vigência do contrato.

O presente chamamento público tem por objeto a realização de parcerias com pessoas jurídicas, Instituições de Ensino e Empresas de Treinamento com ou sem fins lucrativos.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para concessão de patrocínio direto (Cotas Ouro e Prata) aos eventos institucionais, incluindo o Conafiscal 2026, Encontros Regionais e Seminários Itinerantes, em contrapartida à exposição de marca e publicidade institucional.

Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação/refeição, por meio de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga mensal de valor de face, na modalidade on-line, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Chamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos Técnicos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissional

Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais (PNE).

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresas interessadas em oferecer benefícios e descontos para os profissionais das técnicas radiológicas inscritos no Sistema CONTER/CRTRs e para os empregados do CONTER, por meio do programa denominado “Clube de Benefícios”.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais