DespachoSeção 2Edição nº 210Pág. 3
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO ato autoriza o afastamento do país de servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República para prestar assessoria em uma viagem oficial à Turquia, entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026. A viagem será custeada pelos cofres públicos.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem como no documento nº 7976401, inserido no Processo SEI nº 00185.006066/2026-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem internacional à cidade de Antália, República da Turquia.
OSWALDO MALATESTA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Oswaldo Malatesta Neto
- Órgãos
- Gabinete Pessoal do Presidente da República
- Locais
- Antália, República da Turquia
- Normas citadas
- Decreto nº 1.387, Lei nº 12.527
- Temas
- Viagem internacional