DespachoSeção 2Edição nº 207Pág. 5
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO governo autorizou o afastamento de um servidor público para realizar o trabalho de preparação e segurança (destacamento precursor) em Manila, nas Filipinas. A viagem ocorre entre os dias 07 e 16 de novembro de 2026 para viabilizar a visita oficial do Presidente da República ao país.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 7965575, inserido no Processo Super nº 00185.006081/2026-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, do servidor lotado no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no período de 07 a 16 de novembro de 2026, para Destacamento Precursor - PRESCAV da viagem internacional do Senhor Presidente da República à cidade de Manila, República das Filipinas.
OSWALDO MALATESTA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Oswaldo Malatesta Neto
- Órgãos
- Gabinete Pessoal do Presidente da República
- Locais
- Manila, República das Filipinas
- Normas citadas
- Decreto nº 1.387, Lei nº 12.527
- Temas
- Viagem internacional, PRESCAV