ResoluçãoSeção 1Edição nº 207Pág. 68
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.822, DE 27 OUTUBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Água Tremida. Essa medida permite que a empresa responsável utilize terrenos nos municípios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, no Paraná, para a instalação do empreendimento.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.822, DE 27 OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.018103/2026-69. Interessado: Água Tremida Geração de Energia SPE Ltda. CNPJ nº 27.780.961/0001-12 Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Água Tremida, CEG nº PCH.PH.PR.040826-3.01, localizadas nos municípios de Moreira Sales e Tuneiras do Oeste, no estado do Paraná. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Água Tremida Geração de Energia SPE Ltda.
- Locais
- Moreira Sales, Tuneiras do Oeste, Paraná
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.822
- Temas
- PCH Água Tremida