DespachoSeção 2Edição nº 206Pág. 4
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Secretaria Executiva
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO governo autorizou o afastamento do país de uma diretora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para participar de uma conferência internacional sobre audiovisual em Lisboa, Portugal. A viagem ocorrerá entre os dias 07 e 15 de novembro de 2026 com custos pagos pelo poder público.
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Texto integral
DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de Março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país da empregada pública MARIA AUGUSTA FREIRE DE CARVALHO RAMOS - Diretora de Conteúdo e Programação do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar da Conferência Internacional do Audiovisual da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 07 a 15 de novembro de 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.003607/2026-37.
SAMARA MARIANA DE CASTRO
Entidades citadas
- Pessoas
- MARIA AUGUSTA FREIRE DE CARVALHO RAMOS, SAMARA MARIANA DE CASTRO
- Órgãos
- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
- Empresas
- Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
- Locais
- Lisboa, Portugal
- Normas citadas
- Decreto nº 1.387, Portaria nº 4
- Temas
- Conferência Internacional do Audiovisual da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP