RESOLUÇÃO CITSB Nº 18, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CITSB Nº 18, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA - CITSB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Portaria MF nº 1.039, de 22 de abril de 2026, e diante das disposições dos artigos 5º e 8º da referida portaria e do artigo 14 da Resolução CITSB nº 1, de 27 de abril de 2026, resolve: Art. 1º A Resolução CITSB nº 14, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, seção 1, página 62, que trata da designação dos membros dos Grupos Técnicos setoriais e temáticos do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Para o setor de Agricultura, Pecuária, Produção florestal, Pesca e Aquicultura: I - do Ministério da Fazenda: a) Titular: Camila Stefaní de Sousa Silva; e b) Suplente: Wanderson Henrique Couto. II - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Titular: Jonathas de Alencar Moreira; e b) Suplente: Marcelo Fernandes Guimarães. III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Titular: Glenda Rafaela de Sousa Quirino; e b) Suplente: Lucas Figueiredo Machado. IV - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Titular: Ernesto Pereira Galindo; e b) Suplente: Zare Augusto Brum Soares. V - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) Titular: Marco Antônio Nunes Bastos. VI - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Titular: Fábio Chicuta Franco; e b) Suplente: William George Lopes Saab. VII - do Ministério dos Povos Indígenas: a) Titular: Ernizia Kaxinawá; e b) Suplente: Larissa Rego. VIII - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) Titular: Danilo Ernesto Felix; e b) Suplente: Domingos Carlos Vidal Barra Pippa. IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: a) Titular: Joaquim Pedro de Vasconcelos Cordeiro; e b) Suplente: Mateus Peres Vieira. X - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: a) Titular: Otavio Valentim Balzani; e b) Suplente: Danielle Alencar Parente Torres." (NR) "Art. 10 Para o grupo temático de Monitoramento, Relato e Verificação: I - do Ministério da Fazenda: a) Titular: Tuany Alves do Nascimento; e b) Suplente: Beatrice Fontenelle-Weber. II - do Ministério da Igualdade Racial: a) Titular: Tatiana Dias Silva; e b) Suplente: Taís de Sant'Anna Machado. III - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) Titular: Rafael Lopes Sena; e b) Suplente: Thyago Antony Soares Lima. IV - do Ministério de Minas e Energia: a) Titular: Karina Araújo Sousa. V - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) Titular: Danilo Ernesto Felix; e b) Suplente: Domingos Carlos Vidal Barra Pippa. VI - do Banco Central do Brasil: a) Titular: Fabiano Costa Coelho; e b) Suplente: Lilian Medeiros. VII - da Comissão de Valores Mobiliários: a) Titular: Ramon Silva Brandão Oliveira; e b) Suplente: Bruno Fainguelernt. VIII - da Superintendência Nacional de Previdência Complementar: a) Titular: Bruno Pantojo de Godoy; e b) Suplente: Claudemiro Correia Quintal Júnior. IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: a) Titular: Daniela Baccas; e b) Suplente: Fabiano Lemos Gamarano Penna. X - da Caixa Econômica Federal: a) Titular: Wendel Leite de Macedo; e b) Suplente: Patrícia Machado Couto. " (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MATIAS REBELLO CARDOMINGO Presidente do Comitê