DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7961423), inserido no Processo SEI nº 00063.002701/2026-96, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, das servidoras ANA AMÉLIA CAMPOS TONI - (CCE 1.17) - Diretora-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 e MONIQUE SACARDO FERREIRA - (FCE 1.13) - Chefe de Gabinete da Diretoria-Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da República, para participarem daUnited Nations Climate Change Conference 31, no período de 05 a 22 de novembro de 2026, na cidade de Antália - República da Turquia. OSWALDO MALATESTA NETO