AtaSeção 1Edição nº 204Pág. 55
ATA DA 379ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 23 de outubro de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Tribunal Administrativo de Defesa Economica
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO ato formaliza a distribuição de um processo administrativo para análise do Cade por meio de sorteio entre seus conselheiros. O caso específico trata de uma investigação envolvendo o Ministério Público do Maranhão e a Sociedade de Médicos Cardiovasculares do Maranhão.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
ATA DA 379ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada em 23 de outubro de 2026
Dia: 23/10/2026
Hora: 14:41
Presidente Interino: Diogo Thomson de Andrade
Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira
A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, até que reste uma opção. O procedimento será reiniciado a cada novo bloco mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade.
Na 378ª SOD abriu-se um novo bloco, retirando-se o nome do Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior em virtude do artigo 37, § 2º, do Regimento Interno do Cade, considerando a distribuição de processo por prevenção na 377ª SOD. Foram então sorteados dois processos por conexão à Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
Na presente sessão, como restou apenas uma opção abriu-se um novo bloco e retirou-se o nome da Conselheira Camila Cabral Pires Alves em virtude do artigo 37, § 2º, do Regimento Interno do Cade, considerando a distribuição de processo por conexão na 378ª SOD.
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:
1. Processo Administrativo nº 08700.005708/2020-23
Representante: Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
Representada: Sociedade de Médicos Cardiovasculares do Maranhão S/S Ltda. (Cardiovasc).
Advogados: Ana Luísa Rosa Veras, André Felipe Alonço Cardoso Martins e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
Diogo Thomson de Andrade
Presidente do TribunalInterino
Entidades citadas
- Pessoas
- Diogo Thomson de Andrade, Keila de Sousa Ferreira, José Levi Mello do Amaral Júnior, Camila Cabral Pires Alves, Carlos Jacques Vieira Gomes
- Órgãos
- Cade, Ministério Público do Estado do Maranhão
- Empresas
- Sociedade de Médicos Cardiovasculares do Maranhão S/S Ltda.
- Normas citadas
- Regimento Interno do Cade, Processo Administrativo nº 08700.005708/2020-23
- Temas
- Distribuição de processos
