DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Médico ALEXANDRE DE ARAUJO MELO do cargo de Subdiretor de Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Saúde. Brasília, 27 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR, ex officio, a partir de 20 de outubro de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS do cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão. Brasília, 27 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2026, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS, do Comando da Aeronáutica. Brasília, 27 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho