ResoluçãoSeção 1Edição nº 203Pág. 81
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato autoriza a transferência da titularidade da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo para a empresa AXIA Energia S.A. Na prática, a responsabilidade pela operação e gestão da usina passa a ser da nova empresa proprietária.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.817, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.0021694/2026-51. Interessada: AXIA Energia S.A. (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Objeto: Transferência da titularidade da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo para AXIA Energia S.A. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- AXIA Energia S.A.
- Temas
- Usina Hidrelétrica Retiro Baixo