SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 22/2026

SÚMULA DO PARECER CNE/CP nº 22/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7 E 8 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026(Complementar à Publicada no DOU de 19/10/2026, Seção 1, p. 96) CONSELHO PLENO Processos: 23001.000317/2026-89, 23001.000018/2006-09 e 23001.000133/2007-56. Parecer: CNE/CP 22/2026. Comissão: Paulo Fossatti (Presidente), Márcia Teixeira Sebastiani (Relatora), Maria Paula Dallari Bucci (Relatora), Celso Niskier, Antonio Cesar Russi Callegari, Cleunice Matos Rehem, Elizabeth Regina Nunes Guedes, Givânia Maria da Silva, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, Henrique Sartori de Almeida Prado, Ilona Maria Lustosa Becskeházy Ferrão de Sousa, Leila Soares de Souza Perussolo e Mauro Rabelo (membros). Relatoras: Márcia Teixeira Sebastiani e Maria Paula Dallari Bucci. Interessado: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno - Brasília/DF. Assunto: Diretrizes Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva do Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). Voto das Relatoras: Votamos pela aprovação das Diretrizes Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva do Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD), na forma desde Parecer e do Projeto de Resolução anexo, do qual é parte integrante. Decisão do Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade. Observação: Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (https://www.gov.br/mec/pt-br/cne). Brasília-DF, 23 de outubro de 2026 CHRISTY GANZERT PATO Secretário-Executivo