DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: ADMITIR I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) no grau de Comendador: Brigadeiro do Ar GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO; e b) no grau de Cavaleiro: Coronel Aviador ROBERTO FERREIRA DA SILVA; Coronel Aviador ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO; Coronel Aviador FÁBIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS; Coronel Aviador DELCIO CLAUDIO SANTAREM JUNIOR; Coronel Dentista VALESKA COSTA DE GUSMÃO HUNGRIA; Coronel Dentista MARIA CLÁUDIA BRANDÃO DE SOUZA; Coronel Aviador MARCONES DOS SANTOS SILVEIRA; Coronel Aviador MARCELO DE CARVALHO TROPE; Coronel Especialista em Fotografia GILBERTO ANTONIO DA SILVA FERREIRA; Coronel Aviador MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY; Coronel Aviador ÉRIK MARTINS SOARES ZÉCA; Coronel Aviador RODRIGO COLAÇO MOREIRA; Coronel Aviador LEANDRO LAUDELINO NATAL; Coronel Aviador FERNANDO FERNANDES DE CASTRO; Coronel Aviador RODRIGO FONSECA DA SILVA ROSA; Coronel Aviador RODRIGO ELOY DOS SANTOS; Coronel Aviador DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR; Coronel Aviador CIRO APPIP LAMBIASE; Coronel Aviador FÁBIO NOBREGA DO ROSÁRIO; Coronel Aviador AILTON DAVID CABRAL JUNIOR; Coronel Infante ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA; Coronel Infante FERNANDO VITOR DA SILVA NEVES; Coronel Intendente THIAGO DELLAZARI MELO; Coronel Intendente RAFAELLA SUZIN; Coronel Intendente NILO COELHO SARAIVA JUNIOR; Coronel Intendente ALBA ANGÉLICA NUNES TEIXEIRA; Coronel Dentista SERGIO MARQUES DANTAS JUNIOR; Coronel Especialista em Aviões MANUEL AIRES JUNIOR; Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ HÉLIO ABREU NOGUEIRA; Coronel Aviador KILDARY SENA DO NASCIMENTO; Coronel Aviador THIAGO FERNANDES SILVA; Coronel Aviador ÉVERSON LOUSANO GALVÃO; Coronel Aviador ANDERSON GUIMARAES DA CRUZ; Coronel Aviador YURE FERNANDES RODRIGUES CARDOTE; Coronel Aviador MARCELO DE SOUZA; Coronel Aviador DAYVE MORAES PIVA; Coronel Aviador BRUNO GRACIOLLI XAVIER; Coronel Aviador BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES; Coronel Aviador ROBSON LAUBE ROQUE MOREIRA; Coronel Infante LEONARDO SCHILLER CECHIN; Coronel Infante RENATO PEREIRA BATISTA; Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO; Coronel Intendente ALESSANDRA DE SANTIS GUEDES; Coronel Intendente DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO; Coronel Intendente JULIANA FERREIRA MENDONÇA; Coronel Intendente LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA; Coronel Especialista em Comunicações CARLOS ROGERIO DE SOUSA BRIZON; Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo MARCELO FUNARI MESQUITA; Coronel Aviador DAVIDSON DA SILVA PAIVA; Coronel Aviador MIGUEL DOS SANTOS CLARINO; Coronel Aviador FELIPE BOMBARDA GUEDES; Tenente Coronel Aviador RAMON LINCOLN SANTOS FORNEAS; Tenente Coronel Aviador UMILE COELHO RENDE; Tenente Coronel Aviador ANDREI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS; Tenente Coronel Aviador JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO; Tenente Coronel Aviador MARCIO RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH; Tenente Coronel Infante LUIZ FERNANDO DA SILVA SISTON; Tenente Coronel Aviador PRIMO ANTONIO CORRAL DE MEDEIROS; Tenente Coronel Aviador MARCELO JOSÉ DA PAZ JUNIOR; Tenente Coronel Intendente VANESSA ERLER MARTINS LEHMANN; Tenente Coronel Intendente ALINE COELHO RENDE SCHEER; Tenente Coronel Aviador GUSTTAVO FREITAS DE SOUZA; Tenente Coronel Aviador JOYCE DE SOUZA CONCEIÇÃO; Tenente Coronel Aviador LUIZ DIRCINEU LACERDA JUNIOR; Tenente Coronel Aviador NILSON RAFAEL OLIVEIRA GASPARELO; Tenente Coronel Aviador DANIEL VIEIRA AMADO; Tenente Coronel Aviador DIOGO FERNANDES NOVO; Tenente Coronel Intendente DANIEL BUENO CORDEIRO; e Tenente Coronel Infante LUCAS RODRIGUES NOGUEIRA LEMOS; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) no grau de Oficial: Coronel Aviador R/1 MARCELO MENDONÇA; Coronel Infante R/1 PAULO RIBEIRO BRANCO JUNIOR; Coronel Aviador R/1 MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA; Coronel Especialista em Suprimento R/1 MARCONI HAIDAR REGINATO; Coronel Especialista em Armamento R/1 CARLOS ALESSANDRO CARDOZO PISETE; e Coronel Médica R/1 MARIA LÚCIA LYRA SANTOS; e b) no grau de Cavaleiro: Tenente Coronel Aviador R/1 SERGIO SILVA DOS SANTOS; Major Especialista em Meteorologia R/1 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA; Major Especialista em Comunicações R/1 GEORGE CARLOS CACAU DE SOUSA; Capitão QOEA R/1 PAULO ROBERTO GALINDO LIMA; Capitão QOEA R/1 JAIME DA SILVA MEDEIROS; Capitão QOEA R/1 ALEX MARTINS PAIS; Suboficial SEM ADRIANO SANTOS DA SILVA; Suboficial SLB ALINE PACHECO GOMES; Suboficial SEL ANDRÉ HENRIQUE ELTZ; Suboficial BET ANDRÉ HENRIQUE MIRANDA YAMAMOTO; Suboficial BSP ANDREIA ALMEIDA MARTON; Suboficial SAD ANILTON LUIZ PEREIRA JUNIOR; Suboficial BSP ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; Suboficial STO BRUNA DOS SANTOS PINTO BRAHIM DA SILVA; Suboficial SAD CARLA DA COSTA CELESTINO DE FREITAS; Suboficial SAD CARLA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO; Suboficial SMU CLÁUDIO SOUZA MENEZES; Suboficial BEP CLEILSON GLAUBERTO MOTA DA SILVA; Suboficial SAD DANIELE GARRIDO BARBOSA DE OLIVEIRA; Suboficial BCO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA; Suboficial SAD EDUARDO SOUZA FRAZÃO; Suboficial SAI ELIZEU BELICO; Suboficial BEI ERICSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; Suboficial BMA EVERTON JOSÉ RUSZCZYK; Suboficial BET EWERSON LUIS DE SANTANA BRITO; Suboficial BET FABIO AUGUSTO ALVES; Suboficial SAD FABIO DE MORAES SIQUEIRA; Suboficial BCT FABIO NOGUEIRA SOUZA; Suboficial SEL FABRICIO GOMES DE MACEDO; Suboficial BCO FELIPE DE ARAUJO LIMA; Suboficial TAR FERNANDO SESTREM; Suboficial BCO FRANCISCO TORRES SOARES; Suboficial BCT HELAINE BAPTISTA DO NASCIMENTO; Suboficial BMA ILANO DO NASCIMENTO COELHO; Suboficial BMA JAIR AMARAL BOMFIM JUNIOR; Suboficial BET JEFERSON HENRIQUE LOSCHI DE OLIVEIRA; Suboficial SEL JOÃO CARLOS OLIVEIRA ALVAREZ; Suboficial SDE JOBSON AUGUSTO PACHECO; Suboficial SAD JONAS PEREIRA DA SILVA; Suboficial BSP JOSÉ MARCOS DA SILVA; Suboficial BCT JOSÉ MAURICIO DA CONCEIÇÃO ROCHA; Suboficial SMU LEANDRO BINO DE SOUZA; Suboficial BET LEONARDO PEREIRA ESTEVÃO; Suboficial STO LUCIENE GARCIA GOMES; Suboficial BMT LUIS CARLOS DA SILVA BESERRA; Suboficial BMA MARCELLO EDUARDO LATSCH CHEREM; Suboficial BET MARCO AURÉLIO SILVA FONSECA; Suboficial STO NATÁLIA DA SILVA GOULART; Suboficial BMA RAFAEL FERNANDO LANÇONI; Suboficial STO RICARDO TEIXEIRA ROCHA; Suboficial BMB RICHARD DA SILVA ALVES CARDOSO; Suboficial BET RODRIGO LUIS DE ARAUJO MELO; Suboficial BET TALES PEIXOTO DE OLIVEIRA; Suboficial SEM VAGNER ERLER MARTINS; Suboficial SGS VALDINER GONÇALVES FERREIRA; Suboficial BEP VINICIUS GODOI; Suboficial SAD VIVIANE GARRIDO BARBOSA; Suboficial BSP WILLIBALDO LEAL GARCIA; Suboficial SEF ZEDSON ALVES DA ROCHA; Suboficial BET R/1 EDUARDO ISSAMU YAMAMURA; Suboficial SGS R/1 MÁRCIO GOMES ROCHA; Suboficial BMA R/1 SILVIO GERALDINO SILVA; Suboficial BMB Reformado HEITOR ANTONIO SCOMAZZON; Suboficial BMA Reformado LAURO ROBERTO DOS SANTOS; Primeiro-Sargento SAD ANA CAROLINA CARDOSO; Primeiro-Sargento SAD ANDERSON LEAL MOZER GARCIA; Primeiro-Sargento BCT DIOGO FARIA DE SOUZA; Primeiro-Sargento SEL HERBERT FRANKLIN PEREIRA DA SILVA; Primeiro-Sargento SAD MARCELO HENRIQUE TELES; Primeiro-Sargento BMT LIDIANE DE SOUZA FERREIRA LA RUBIA; Primeiro-Sargento SAI PRISCILA FÁTIMA CHEHEWAN PEREIRA FORTINI; Primeiro-Sargento SAD RAFAEL DE CASTRO MOREIRA; Primeiro-Sargento BCT RAFAEL MARIANO DOS SANTOS; e Primeiro-Sargento BET ROMULO ALEXANDRE BARBOSA. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: ADMITIR I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras: a) no grau de Grande-Oficial: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, Ministro de Estado das Comunicações; MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Ministra de Estado das Mulheres; ANA PAULA DIAS LOBATO NOVA ALVES, Senadora da República; LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; TEODORO SILVA SANTOS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Embaixador RICARDO DE SOUSA MONTEIRO, Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e a outros organismos internacionais em Genebra; Embaixador ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado Federal; BENEDICTO FONSECA FILHO, Embaixador do Brasil na República da África do Sul; Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES; Vice-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; General de Divisão ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA; General de Divisão JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO; General de Divisão JACY BARBOSA JUNIOR; e General de Divisão MÁRCIO COSSICH TRINDADE; b) no grau de Comendador: Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS; Contra-Almirante ALVARO VALENTIM LEMOS; Contra-Almirante ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA; Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS; Contra-Almirante CAIO GERMANO CARDOSO; General de Brigada ROVIAN ALEXANDRE JANJAR; General de Brigada ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR; General de Brigada RENATO FARIAS BAZI; General de Brigada SANDRO ERNESTO GOMES; General de Brigada FÁBIO CORDEIRO PACHECO; General de Brigada MARCUS PORTO DE OLIVEIRA; e General de Brigada CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA; c) no grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR; Capitão de Mar e Guerra (T) SERGIO HENRIQUE MOREIRA LOPES; Capitão de Mar e Guerra DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES; Capitão de Mar e Guerra (T) PATRÍCIA PONTES BEZERRA; Capitão de Mar e Guerra LUIZ HENRIQUE PARREIRA FONTES; Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS; Coronel de Engenharia ANDERSON SOARES DO CARMO; Coronel do Serviço de Intendência SANDRO GRADICI DE LIRA; Coronel de Infantaria LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR; Coronel de Artilharia ALEXANDRE CORRÊA ROCHA; Coronel de Cavalaria DANIEL VARGAS DOS SANTOS; Coronel de Artilharia ANDERSON CALHEIRA PACHECO; Coronel de Cavalaria MARCELO DIAS MONTEIRO; Coronel de Engenharia FRANCISCO HOSKEN DA CÁS; Coronel de Artilharia R/1 DENILSON SILVA DE MIRANDA; e Coronel de Comunicações R/1 PEDRO MARÇAL FREITAS GONÇALVES; e d) no grau de Cavaleiro: Capitão de Fragata (T) NADJANE CORRÊA DE ALMEIDA; Tenente-Coronel de Infantaria ANDREI AUGUSTO DE ALMEIDA SAMPAIO; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais SHIRLEY TEMER DA CUNHA; Capitão-Tenente (AA) JANILTON NUNES DE SOUZA; Capitão do Quadro Complementar de Oficiais MÁRCIO FARIAS BARBOSA; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDUARDO MÍSCULA CARDOSO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais HERCULES MARINHO RIBEIRO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSIMAR CRUZ DA SILVA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS EDUARDO DE MACEDO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALESSANDRO BERNARDINO SANCHES; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ GUSTAVO DA SILVA SISTON; Suboficial QPA RODRIGO RAMALHO MOREIRA; Subtenente de Infantaria RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; e Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO; e II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras: a) no grau de Grande-Oficial: NABIL ADGHOGHI, Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil; PAVLA HAVRLÍKOVÁ, Embaixadora da República Tcheca no Brasil; General KENNETH S. WILSBACH, dos Estados Unidos da América; Lieutenant-General JAMIE SPEISER-BLANCHET, do Canadá; General del Aire FRANCISCO BRACO CARBÓ, do Reino da Espanha; General del Aire RODOLFO DANIEL PEREYRA MARTÍNEZ, da República Oriental do Uruguai; General del Aire MARIO RAÚL CONTRERAS LEÓN CARTY, da República do Peru; Mayor General CARLOS FERNANDO SILVA RUEDA, da República da Colômbia; General de División Aérea SERGIO FERNANDO LORA ARAOZ, do Estado Plurinacional da Bolívia; General de Brigada WALTER YANUARIO PAZ LÓPEZ, da República de Honduras; General de Brigada OSCAR STUARDO RECINOS MORALES, da República da Guatemala; Lieutenant Colonel JOSLYN LLEWELYN ASSANAH, da República Cooperativa da Guiana; Teniente Colonel KENROY R. SMITH, de Belize; e Major NOEL LEWIS, da Jamaica; b) no grau de Comendador: General de Brigada Aérea ERICK ROGER VARGAS FLORES, do Estado Plurinacional da Bolívia; e General de Brigada Aérea EDGAR ANTONIO LEGUIZAMON OVELAR, da República do Paraguai; e c) no grau de Oficial: Överste JAN MARCUS BJÖRKGREN, do Reino da Suécia; Coronel VITOR CARLOS CORDEIRO SEVERIANO, da República Portuguesa; e Wing Commander ROBIN JOHN McNAIR, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) ao grau de Grande-Oficial: Major-Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA; Major-Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO; Major-Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ; Major-Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI; Major-Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA; Major-Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO; Major-Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA; e Major-Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO; e b) ao grau de Comendador: Brigadeiro Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS; Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS; Brigadeiro Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL; Brigadeiro do Ar ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA; Brigadeiro do Ar WILSON PAULO CORREA MARQUES; Brigadeiro do Ar CYRO ANDRÉ CRUZ; Brigadeiro do Ar PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA; Brigadeiro do Ar ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA; Brigadeiro do Ar JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA; Brigadeiro do Ar LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH; Brigadeiro do Ar MATEUS BARROS DE ANDRADE; Brigadeiro do Ar GUSTAVO PESTANA GARCEZ; Brigadeiro do Ar BRUNO PEDRA; Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI; Brigadeiro Médico EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA; Brigadeiro Intendente CARLOS JOSÉ RODRIGUES; e Brigadeiro Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO; e c) ao grau de Oficial: Coronel Dentista SERGIO ANTONIO HOLANDA E SILVA; Coronel Engenheiro CARLOS DE OLIVEIRA ZICA; Coronel Médico CARLOS MAURICIO REZENDE NOVOA; Coronel Médica MARLY DA SILVA DE CASTRO; Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA; Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO; Coronel Aviador RODRIGO LORDÊLO DE SANTANA; Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES; Coronel Aviador AGNALDO DOS SANTOS; Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO; Coronel Aviador RENATO DOMINGOS DUARTE; Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ FORMAGGIO; Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA; Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA; Coronel Aviador WAGNER TAKEMI MOTOYAMA; Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE; Coronel Aviador JOEL DE CASTRO SALES; Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE; Coronel Aviador LÁZARO DE ANDRADE STALLONE; Coronel Aviador DANIEL FERREIRA MANSO; Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ; Coronel Aviador FABIANO PINHEIRO DA ROSA; Coronel Aviador MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA; Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO; Coronel Infante FLAVIO RICARDO PEREIRA SCHIATTI; Coronel Intendente GLAUCIA MARIA GOMES DA COSTA DE OLIVEIRA; Coronel Intendente FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA; Coronel Intendente ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL; Coronel Intendente MARIO EMILIO FRAMIL CABIZUCA; Coronel Intendente JACKSON JOSÉ BASSO; Coronel Intendente WELLINGTON MARCELO FERNANDES; Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE; Coronel Médico JAYME ALBERTO MENDES; Coronel Aviador FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA; Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES; Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA; Coronel Aviador WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA; Coronel Aviador NICOLAS SILVA MENDES; Coronel Intendente LISLAINE LINK; e Coronel Aviador JUAREZ BESSA LEAL; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) ao grau de Oficial: Coronel Aviador R/1 EDER SANTARONI CORTAT; e Capitão QOEA MÁRCIA CRISTINA DE MELO ALMEIDA. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras: a) ao grau de Grande-Oficial: TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos; Embaixador LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Gabinete Segurança Institucional da Presidência da República; General de Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO; Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES; Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; Vice-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA; Vice-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS; General de Divisão RODRIGO FERRAZ SILVA; General de Divisão MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO; e General de Divisão FLÁVIO MOREIRA MATHIAS; b) ao grau de Comendador: Contra-Almirante (FN) MARCELO DA COSTA REIS; e Contra-Almirante ALEX AZEVEDO URBANCG; e c) ao grau de Oficial: Coronel de Infantaria NELSON PEREIRA PINTO HOMEM; e Coronel do Quadro de Engenheiros Militares FELIPE ANDRÉ LIMA COSTA; e II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, a seguinte personalidade estrangeira: a) ao grau de Grande-Oficial: Senhor NORBERTO PABLO TRAUB GAINSBORG, da República do Chile. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: CONCEDER a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS; CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO; COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA; GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL; GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO; e COMANDO AÉREO DE COMBATE Nº 5, da Força Aérea da República da Colômbia. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: ADMITIR I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) no grau de Comendador: Brigadeiro do Ar GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO; e b) no grau de Cavaleiro: Coronel Aviador ROBERTO FERREIRA DA SILVA; Coronel Aviador ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO; Coronel Aviador FÁBIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS; Coronel Aviador DELCIO CLAUDIO SANTAREM JUNIOR; Coronel Dentista VALESKA COSTA DE GUSMÃO HUNGRIA; Coronel Dentista MARIA CLÁUDIA BRANDÃO DE SOUZA; Coronel Aviador MARCONES DOS SANTOS SILVEIRA; Coronel Aviador MARCELO DE CARVALHO TROPE; Coronel Especialista em Fotografia GILBERTO ANTONIO DA SILVA FERREIRA; Coronel Aviador MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY; Coronel Aviador ÉRIK MARTINS SOARES ZÉCA; Coronel Aviador RODRIGO COLAÇO MOREIRA; Coronel Aviador LEANDRO LAUDELINO NATAL; Coronel Aviador FERNANDO FERNANDES DE CASTRO; Coronel Aviador RODRIGO FONSECA DA SILVA ROSA; Coronel Aviador RODRIGO ELOY DOS SANTOS; Coronel Aviador DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR; Coronel Aviador CIRO APPIP LAMBIASE; Coronel Aviador FÁBIO NOBREGA DO ROSÁRIO; Coronel Aviador AILTON DAVID CABRAL JUNIOR; Coronel Infante ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA; Coronel Infante FERNANDO VITOR DA SILVA NEVES; Coronel Intendente THIAGO DELLAZARI MELO; Coronel Intendente RAFAELLA SUZIN; Coronel Intendente NILO COELHO SARAIVA JUNIOR; Coronel Intendente ALBA ANGÉLICA NUNES TEIXEIRA; Coronel Dentista SERGIO MARQUES DANTAS JUNIOR; Coronel Especialista em Aviões MANUEL AIRES JUNIOR; Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ HÉLIO ABREU NOGUEIRA; Coronel Aviador KILDARY SENA DO NASCIMENTO; Coronel Aviador THIAGO FERNANDES SILVA; Coronel Aviador ÉVERSON LOUSANO GALVÃO; Coronel Aviador ANDERSON GUIMARAES DA CRUZ; Coronel Aviador YURE FERNANDES RODRIGUES CARDOTE; Coronel Aviador MARCELO DE SOUZA; Coronel Aviador DAYVE MORAES PIVA; Coronel Aviador BRUNO GRACIOLLI XAVIER; Coronel Aviador BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES; Coronel Aviador ROBSON LAUBE ROQUE MOREIRA; Coronel Infante LEONARDO SCHILLER CECHIN; Coronel Infante RENATO PEREIRA BATISTA; Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO; Coronel Intendente ALESSANDRA DE SANTIS GUEDES; Coronel Intendente DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO; Coronel Intendente JULIANA FERREIRA MENDONÇA; Coronel Intendente LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA; Coronel Especialista em Comunicações CARLOS ROGERIO DE SOUSA BRIZON; Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo MARCELO FUNARI MESQUITA; Coronel Aviador DAVIDSON DA SILVA PAIVA; Coronel Aviador MIGUEL DOS SANTOS CLARINO; Coronel Aviador FELIPE BOMBARDA GUEDES; Tenente Coronel Aviador RAMON LINCOLN SANTOS FORNEAS; Tenente Coronel Aviador UMILE COELHO RENDE; Tenente Coronel Aviador ANDREI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS; Tenente Coronel Aviador JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO; Tenente Coronel Aviador MARCIO RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH; Tenente Coronel Infante LUIZ FERNANDO DA SILVA SISTON; Tenente Coronel Aviador PRIMO ANTONIO CORRAL DE MEDEIROS; Tenente Coronel Aviador MARCELO JOSÉ DA PAZ JUNIOR; Tenente Coronel Intendente VANESSA ERLER MARTINS LEHMANN; Tenente Coronel Intendente ALINE COELHO RENDE SCHEER; Tenente Coronel Aviador GUSTTAVO FREITAS DE SOUZA; Tenente Coronel Aviador JOYCE DE SOUZA CONCEIÇÃO; Tenente Coronel Aviador LUIZ DIRCINEU LACERDA JUNIOR; Tenente Coronel Aviador NILSON RAFAEL OLIVEIRA GASPARELO; Tenente Coronel Aviador DANIEL VIEIRA AMADO; Tenente Coronel Aviador DIOGO FERNANDES NOVO; Tenente Coronel Intendente DANIEL BUENO CORDEIRO; e Tenente Coronel Infante LUCAS RODRIGUES NOGUEIRA LEMOS; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) no grau de Oficial: Coronel Aviador R/1 MARCELO MENDONÇA; Coronel Infante R/1 PAULO RIBEIRO BRANCO JUNIOR; Coronel Aviador R/1 MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA; Coronel Especialista em Suprimento R/1 MARCONI HAIDAR REGINATO; Coronel Especialista em Armamento R/1 CARLOS ALESSANDRO CARDOZO PISETE; e Coronel Médica R/1 MARIA LÚCIA LYRA SANTOS; e b) no grau de Cavaleiro: Tenente Coronel Aviador R/1 SERGIO SILVA DOS SANTOS; Major Especialista em Meteorologia R/1 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA; Major Especialista em Comunicações R/1 GEORGE CARLOS CACAU DE SOUSA; Capitão QOEA R/1 PAULO ROBERTO GALINDO LIMA; Capitão QOEA R/1 JAIME DA SILVA MEDEIROS; Capitão QOEA R/1 ALEX MARTINS PAIS; Suboficial SEM ADRIANO SANTOS DA SILVA; Suboficial SLB ALINE PACHECO GOMES; Suboficial SEL ANDRÉ HENRIQUE ELTZ; Suboficial BET ANDRÉ HENRIQUE MIRANDA YAMAMOTO; Suboficial BSP ANDREIA ALMEIDA MARTON; Suboficial SAD ANILTON LUIZ PEREIRA JUNIOR; Suboficial BSP ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; Suboficial STO BRUNA DOS SANTOS PINTO BRAHIM DA SILVA; Suboficial SAD CARLA DA COSTA CELESTINO DE FREITAS; Suboficial SAD CARLA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO; Suboficial SMU CLÁUDIO SOUZA MENEZES; Suboficial BEP CLEILSON GLAUBERTO MOTA DA SILVA; Suboficial SAD DANIELE GARRIDO BARBOSA DE OLIVEIRA; Suboficial BCO EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA; Suboficial SAD EDUARDO SOUZA FRAZÃO; Suboficial SAI ELIZEU BELICO; Suboficial BEI ERICSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; Suboficial BMA EVERTON JOSÉ RUSZCZYK; Suboficial BET EWERSON LUIS DE SANTANA BRITO; Suboficial BET FABIO AUGUSTO ALVES; Suboficial SAD FABIO DE MORAES SIQUEIRA; Suboficial BCT FABIO NOGUEIRA SOUZA; Suboficial SEL FABRICIO GOMES DE MACEDO; Suboficial BCO FELIPE DE ARAUJO LIMA; Suboficial TAR FERNANDO SESTREM; Suboficial BCO FRANCISCO TORRES SOARES; Suboficial BCT HELAINE BAPTISTA DO NASCIMENTO; Suboficial BMA ILANO DO NASCIMENTO COELHO; Suboficial BMA JAIR AMARAL BOMFIM JUNIOR; Suboficial BET JEFERSON HENRIQUE LOSCHI DE OLIVEIRA; Suboficial SEL JOÃO CARLOS OLIVEIRA ALVAREZ; Suboficial SDE JOBSON AUGUSTO PACHECO; Suboficial SAD JONAS PEREIRA DA SILVA; Suboficial BSP JOSÉ MARCOS DA SILVA; Suboficial BCT JOSÉ MAURICIO DA CONCEIÇÃO ROCHA; Suboficial SMU LEANDRO BINO DE SOUZA; Suboficial BET LEONARDO PEREIRA ESTEVÃO; Suboficial STO LUCIENE GARCIA GOMES; Suboficial BMT LUIS CARLOS DA SILVA BESERRA; Suboficial BMA MARCELLO EDUARDO LATSCH CHEREM; Suboficial BET MARCO AURÉLIO SILVA FONSECA; Suboficial STO NATÁLIA DA SILVA GOULART; Suboficial BMA RAFAEL FERNANDO LANÇONI; Suboficial STO RICARDO TEIXEIRA ROCHA; Suboficial BMB RICHARD DA SILVA ALVES CARDOSO; Suboficial BET RODRIGO LUIS DE ARAUJO MELO; Suboficial BET TALES PEIXOTO DE OLIVEIRA; Suboficial SEM VAGNER ERLER MARTINS; Suboficial SGS VALDINER GONÇALVES FERREIRA; Suboficial BEP VINICIUS GODOI; Suboficial SAD VIVIANE GARRIDO BARBOSA; Suboficial BSP WILLIBALDO LEAL GARCIA; Suboficial SEF ZEDSON ALVES DA ROCHA; Suboficial BET R/1 EDUARDO ISSAMU YAMAMURA; Suboficial SGS R/1 MÁRCIO GOMES ROCHA; Suboficial BMA R/1 SILVIO GERALDINO SILVA; Suboficial BMB Reformado HEITOR ANTONIO SCOMAZZON; Suboficial BMA Reformado LAURO ROBERTO DOS SANTOS; Primeiro-Sargento SAD ANA CAROLINA CARDOSO; Primeiro-Sargento SAD ANDERSON LEAL MOZER GARCIA; Primeiro-Sargento BCT DIOGO FARIA DE SOUZA; Primeiro-Sargento SEL HERBERT FRANKLIN PEREIRA DA SILVA; Primeiro-Sargento SAD MARCELO HENRIQUE TELES; Primeiro-Sargento BMT LIDIANE DE SOUZA FERREIRA LA RUBIA; Primeiro-Sargento SAI PRISCILA FÁTIMA CHEHEWAN PEREIRA FORTINI; Primeiro-Sargento SAD RAFAEL DE CASTRO MOREIRA; Primeiro-Sargento BCT RAFAEL MARIANO DOS SANTOS; e Primeiro-Sargento BET ROMULO ALEXANDRE BARBOSA. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: ADMITIR I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras: a) no grau de Grande-Oficial: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, Ministro de Estado das Comunicações; MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Ministra de Estado das Mulheres; ANA PAULA DIAS LOBATO NOVA ALVES, Senadora da República; LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELO FILHO, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; TEODORO SILVA SANTOS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Embaixador RICARDO DE SOUSA MONTEIRO, Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e a outros organismos internacionais em Genebra; Embaixador ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado Federal; BENEDICTO FONSECA FILHO, Embaixador do Brasil na República da África do Sul; Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES; Vice-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; General de Divisão ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA; General de Divisão JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO; General de Divisão JACY BARBOSA JUNIOR; e General de Divisão MÁRCIO COSSICH TRINDADE; b) no grau de Comendador: Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS; Contra-Almirante ALVARO VALENTIM LEMOS; Contra-Almirante ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA; Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS; Contra-Almirante CAIO GERMANO CARDOSO; General de Brigada ROVIAN ALEXANDRE JANJAR; General de Brigada ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR; General de Brigada RENATO FARIAS BAZI; General de Brigada SANDRO ERNESTO GOMES; General de Brigada FÁBIO CORDEIRO PACHECO; General de Brigada MARCUS PORTO DE OLIVEIRA; e General de Brigada CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO ALEGRE ROSA; c) no grau de Oficial: Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR; Capitão de Mar e Guerra (T) SERGIO HENRIQUE MOREIRA LOPES; Capitão de Mar e Guerra DIEGO BARONI SANTOS ALBERNAZ GOMES; Capitão de Mar e Guerra (T) PATRÍCIA PONTES BEZERRA; Capitão de Mar e Guerra LUIZ HENRIQUE PARREIRA FONTES; Coronel de Infantaria CARLOS ALBERTO DO REGO BARROS; Coronel de Engenharia ANDERSON SOARES DO CARMO; Coronel do Serviço de Intendência SANDRO GRADICI DE LIRA; Coronel de Infantaria LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR; Coronel de Artilharia ALEXANDRE CORRÊA ROCHA; Coronel de Cavalaria DANIEL VARGAS DOS SANTOS; Coronel de Artilharia ANDERSON CALHEIRA PACHECO; Coronel de Cavalaria MARCELO DIAS MONTEIRO; Coronel de Engenharia FRANCISCO HOSKEN DA CÁS; Coronel de Artilharia R/1 DENILSON SILVA DE MIRANDA; e Coronel de Comunicações R/1 PEDRO MARÇAL FREITAS GONÇALVES; e d) no grau de Cavaleiro: Capitão de Fragata (T) NADJANE CORRÊA DE ALMEIDA; Tenente-Coronel de Infantaria ANDREI AUGUSTO DE ALMEIDA SAMPAIO; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais SHIRLEY TEMER DA CUNHA; Capitão-Tenente (AA) JANILTON NUNES DE SOUZA; Capitão do Quadro Complementar de Oficiais MÁRCIO FARIAS BARBOSA; 1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDUARDO MÍSCULA CARDOSO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais HERCULES MARINHO RIBEIRO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSIMAR CRUZ DA SILVA; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS EDUARDO DE MACEDO; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALESSANDRO BERNARDINO SANCHES; 2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ GUSTAVO DA SILVA SISTON; Suboficial QPA RODRIGO RAMALHO MOREIRA; Subtenente de Infantaria RICARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA; e Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO; e II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades estrangeiras: a) no grau de Grande-Oficial: NABIL ADGHOGHI, Embaixador do Reino do Marrocos no Brasil; PAVLA HAVRLÍKOVÁ, Embaixadora da República Tcheca no Brasil; General KENNETH S. WILSBACH, dos Estados Unidos da América; Lieutenant-General JAMIE SPEISER-BLANCHET, do Canadá; General del Aire FRANCISCO BRACO CARBÓ, do Reino da Espanha; General del Aire RODOLFO DANIEL PEREYRA MARTÍNEZ, da República Oriental do Uruguai; General del Aire MARIO RAÚL CONTRERAS LEÓN CARTY, da República do Peru; Mayor General CARLOS FERNANDO SILVA RUEDA, da República da Colômbia; General de División Aérea SERGIO FERNANDO LORA ARAOZ, do Estado Plurinacional da Bolívia; General de Brigada WALTER YANUARIO PAZ LÓPEZ, da República de Honduras; General de Brigada OSCAR STUARDO RECINOS MORALES, da República da Guatemala; Lieutenant Colonel JOSLYN LLEWELYN ASSANAH, da República Cooperativa da Guiana; Teniente Colonel KENROY R. SMITH, de Belize; e Major NOEL LEWIS, da Jamaica; b) no grau de Comendador: General de Brigada Aérea ERICK ROGER VARGAS FLORES, do Estado Plurinacional da Bolívia; e General de Brigada Aérea EDGAR ANTONIO LEGUIZAMON OVELAR, da República do Paraguai; e c) no grau de Oficial: Överste JAN MARCUS BJÖRKGREN, do Reino da Suécia; Coronel VITOR CARLOS CORDEIRO SEVERIANO, da República Portuguesa; e Wing Commander ROBIN JOHN McNAIR, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) ao grau de Grande-Oficial: Major-Brigadeiro do Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA; Major-Brigadeiro do Ar FREDERICO CASARINO; Major-Brigadeiro do Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ; Major-Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI; Major-Brigadeiro do Ar ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA; Major-Brigadeiro do Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO; Major-Brigadeiro do Ar JORGE MAURICIO MOTTA; e Major-Brigadeiro do Ar HELMER BARBOSA GILBERTO; e b) ao grau de Comendador: Brigadeiro Médico MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS; Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS; Brigadeiro Engenheiro FERNANDO BENITEZ LEAL; Brigadeiro do Ar ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA; Brigadeiro do Ar WILSON PAULO CORREA MARQUES; Brigadeiro do Ar CYRO ANDRÉ CRUZ; Brigadeiro do Ar PAULO CEZAR FISCHER DA SILVA; Brigadeiro do Ar ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE OLIVEIRA; Brigadeiro do Ar JORGE MARCELO MARTINS DA SILVA; Brigadeiro do Ar LUIZ CÉSAR ZAMPIER ULBRICH; Brigadeiro do Ar MATEUS BARROS DE ANDRADE; Brigadeiro do Ar GUSTAVO PESTANA GARCEZ; Brigadeiro do Ar BRUNO PEDRA; Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI; Brigadeiro Médico EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA; Brigadeiro Intendente CARLOS JOSÉ RODRIGUES; e Brigadeiro Intendente NAZARENO CORREIA PEREGRINO; e c) ao grau de Oficial: Coronel Dentista SERGIO ANTONIO HOLANDA E SILVA; Coronel Engenheiro CARLOS DE OLIVEIRA ZICA; Coronel Médico CARLOS MAURICIO REZENDE NOVOA; Coronel Médica MARLY DA SILVA DE CASTRO; Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA; Coronel Aviador DANIEL LAMES DE ARAUJO; Coronel Aviador RODRIGO LORDÊLO DE SANTANA; Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES; Coronel Aviador AGNALDO DOS SANTOS; Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO; Coronel Aviador RENATO DOMINGOS DUARTE; Coronel Aviador FRANCISCO JOSÉ FORMAGGIO; Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA; Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA; Coronel Aviador WAGNER TAKEMI MOTOYAMA; Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE; Coronel Aviador JOEL DE CASTRO SALES; Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE; Coronel Aviador LÁZARO DE ANDRADE STALLONE; Coronel Aviador DANIEL FERREIRA MANSO; Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ; Coronel Aviador FABIANO PINHEIRO DA ROSA; Coronel Aviador MARCELO ALEXANDRE BROWNE ISSA; Coronel Aviador CLAUDIO PARADELO PEIXOTO; Coronel Infante FLAVIO RICARDO PEREIRA SCHIATTI; Coronel Intendente GLAUCIA MARIA GOMES DA COSTA DE OLIVEIRA; Coronel Intendente FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA; Coronel Intendente ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL; Coronel Intendente MARIO EMILIO FRAMIL CABIZUCA; Coronel Intendente JACKSON JOSÉ BASSO; Coronel Intendente WELLINGTON MARCELO FERNANDES; Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE; Coronel Médico JAYME ALBERTO MENDES; Coronel Aviador FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA; Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES; Coronel Aviador MARCOS OKIYAMA; Coronel Aviador WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA; Coronel Aviador NICOLAS SILVA MENDES; Coronel Intendente LISLAINE LINK; e Coronel Aviador JUAREZ BESSA LEAL; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares da Aeronáutica: a) ao grau de Oficial: Coronel Aviador R/1 EDER SANTARONI CORTAT; e Capitão QOEA MÁRCIA CRISTINA DE MELO ALMEIDA. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os seguintes militares e personalidades brasileiras: a) ao grau de Grande-Oficial: TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos; Embaixador LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Secretário-Executivo Adjunto do Gabinete Segurança Institucional da Presidência da República; General de Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO; Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES; Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; Vice-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA; Vice-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA; Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO; Vice-Almirante (IM) ALEXANDRE CHAVES DE JESUS; General de Divisão RODRIGO FERRAZ SILVA; General de Divisão MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO; e General de Divisão FLÁVIO MOREIRA MATHIAS; b) ao grau de Comendador: Contra-Almirante (FN) MARCELO DA COSTA REIS; e Contra-Almirante ALEX AZEVEDO URBANCG; e c) ao grau de Oficial: Coronel de Infantaria NELSON PEREIRA PINTO HOMEM; e Coronel do Quadro de Engenheiros Militares FELIPE ANDRÉ LIMA COSTA; e II - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, a seguinte personalidade estrangeira: a) ao grau de Grande-Oficial: Senhor NORBERTO PABLO TRAUB GAINSBORG, da República do Chile. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: CONCEDER a Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico às seguintes Organizações Militares: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS; CENTRO DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO; COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA; GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL; GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO; e COMANDO AÉREO DE COMBATE Nº 5, da Força Aérea da República da Colômbia. Brasília, 21 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho