DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à Cidade de Assunção, República do Paraguai, por ocasião da68ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e dos Estados Associados, no dia 30 de junho de 2026: COMITIVA OFICIAL: MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos; MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Embaixador do Brasil na República do Paraguai (sem ônus); ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Brasília, 20 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira