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Decreto de PessoalSeção 2Edição nº 199Pág. 1

DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Resumo gerado por IA

O decreto formaliza a nomeação de José Osman dos Santos para o cargo de reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. O novo reitor exercerá um mandato de quatro anos à frente da instituição.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR JOSÉ OSMAN DOS SANTOS, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos. Brasília, 20 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

Entidades citadas

Pessoas
JOSÉ OSMAN DOS SANTOS, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
Órgãos
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, Ministério da Educação
Locais
Brasília
Normas citadas
Constituição, Lei nº 11.892