ATA Nº 37, de 20 de outubro de 2026

ATA Nº 37, de 20 de outubro de 2026 CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI 1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, p.54 (SEI 1518149). CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 177 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 06/10/2026 Relator(a): Camila Cabral Pires Alves. Processo: 08700.005824/2026-38 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogados(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 14 (SEI nº 1792672). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 13/10/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Os processos seguintes têm como Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior. Processo: 08700.009127/2026-56 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogados(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório Confidencial (SEI nº 1826968). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 13/10/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Processo: 08700.008978/2026-81 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogados(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório Confidencial (SEI nº 1826995). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 13/10/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Processo: 08700.001566/2026-11 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogados(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório Confidencial (SEI nº 1827006). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 13/10/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Processo: 08700.005853/2024-38 CERTIFICO que o Voto Embargos de Declaração (SEI nº 1827174) pautado na 177ª SESSÃO do Circuito deliberativo virtual foi retirado de pauta após pedido pelo Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior através do Despacho Ordinatório CDV 177 - Retirada (SEI nº 1829561). Processo: 08700.002545/2023-70 Partes: Augustinho Stang, Pato Comércio de Combustíveis Ltda., e Comércio de Combustíveis Stang Ltda. Advogados(as): Osmar José Serraglio, Edson Rosemar da Silva e outros. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de Declaração (SEI nº 1827735), em que o Relator não conheçeu dos Embargos de Declaração opostos por Augustinho Stang e Pato Comércio de Combustíveis Ltda e conheçeu e rejeitou os segundos Embargos de Declaração opostos por Comércio de Combustíveis Stang Ltda. Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 13/10/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes. Processo: 08700.007791/2026-61 Partes: ACESSO RESTRITO. Advogados(as): ACESSO RESTRITO. Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 54 (SEI nº 1826779). Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE. Data Final da Votação: 13/10/2026. Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE. Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Diogo Thomson de Andrade Presidente do Conselho Interino