RESOLUÇÃO CNSIC Nº 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇADE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS RESOLUÇÃO CNSIC Nº 22, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, § 2º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução CNSIC nº 8, de 17 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Energia Elétrica, da área prioritária de Energia: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Daiene Bittencourt Mendes Santos e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Sarita de Paula Pereira Cavalcante e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Defesa: a) titular: Chamon Malizia de Lamare; e b) suplente: Rafael Gonçalves do Nascimento; III - do Ministério de Minas e Energia: a) titular: Weibson Gustavo de Souza Gomes; e b) suplentes: Victor Protazio da Silva e Daniel Bruno da Silva; IV - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 913563; e b) suplente: matrícula nº 913155; V - da Agência Nacional de Energia Elétrica: a) titular: Saulo Rabelo de Martins Custódio; e b) suplente: Cristovão Luiz Sá Santos; VI - da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: a) titular: Paulo Renato Barbosa Marinho; e b) suplente: Daniel Artur Pinheiro Palma; VII - da Eletronuclear: Douglas Ribeiro Salmon; e VIII - do Operador Nacional do Sistema Elétrico: a) titular: Gilson Soares da Silva Junior; e b) suplente: Leandro Ribeiro Montezuma. Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, da área prioritária de Energia: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Lúcio Cesar Pimenta Luiz e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: José Carlos da Costa Santos e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Luiz Gustavo Wiechariki; e b) suplente: João Antônio Fagundes Salomão; III - do Ministério da Defesa: a) titular: Leonardo Sobral Garcia da Silva; e b) suplente: Michael Vinicius Aguiar; IV - do Ministério de Minas e Energia: a) titular: Deivson Matos Timbó; e b) suplente: Diogo Santos Baleeiro; V - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 909842; e b) suplente: matrícula nº 913155; VI - da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: a) titular: Almir Beserra dos Santos; e b) suplente: Mario Jorge Menezes Cardoso; VII - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: a) titulares: Alexandre Alonso Alves e Lucíola Alves Magalhães; e b) suplentes: Bruno Galveas Laviola e Daniela Tatiane de Souza; VIII - da Empresa de Pesquisa Energética: a) titular: Pericles de Abreu Brumati; e b) suplentes: Gabriel da Silva Azevedo Jorge e Hermes Trigo da Silva; IX - da Petróleo Brasileiro S.A.: a) titular: Mauricio Marques de Faria; e b) suplente: Luiz Paulo Carvalho Fonseca; e X - da Petrobras Transporte S.A.: a) titular: Pedro Henrique Alves da Mota; e b) suplentes: Paulo Bruno Vallim Peres e Jacintho Del Vecchio Junior. Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Transportes Terrestres, da área prioritária de Transportes: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: José Carlos da Costa Santos e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Bruno Michel Marcondes Alves e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério das Cidades: a) titular: Aguiar Gonzaga Vieira Costa; e b) suplente: Fernando Araldi; III - do Ministério da Defesa: a) titular: Gustavo Lopes da Cruz; e b) suplente: Danilo de Carvalho Mendes; IV - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Katsuhiti Ricardo Gadelha Kotama; e b) suplente: Layo Lomantto de Queiroz; V - do Ministério dos Transportes: a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e b) suplente: Thiago Santos da Cunha; VI - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 913521; e b) suplente: matrícula nº 913155; VII - da Agência Nacional de Transportes Terrestres: a) titular: Aminadabe dos Santos Pires Soares; e b) suplente: Rayane Portela Monteiro; VIII - do Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército: a) titular: Pablo José Lira de Almeida; e b) suplente: João Souza de Sá Filho; IX - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: a) titular: Maria Helena Melo Ferrer de Morais; e b) suplente: Marcelo Almeida Pinheiro Chagas; e X - da Polícia Rodoviária Federal: a) titular: Stênio Pires Benevides; e b) suplente: Marina Leiko Higa. Art. 4º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Biossegurança e Bioproteção, da área prioritária de Biossegurança e Bioproteção: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: André Luiz Bifano da Silva e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Lúcio Cesar Pimenta Luiz e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Marcos Vinicius de Santana Leandro Júnior; e b) suplente: André de Oliveira Mendonça; III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Sandra Ceciliano de Souza Veloso; e b) suplente: Thais Haline Vaz de Sousa; IV - do Ministério da Defesa: a) titular: Fernanda Carvalho Peixoto; e b) suplente: Luiz Eduardo de Azevedo Ramos da Silva; V - do Ministério da Educação: a) titular: Mariana Ramos Reis Gaete; e b) suplente: Pierry Teza; VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: Sérvio Túlio Jacinto Reis; e b) suplente: Carlos Henrique Mayo Aquino Lienert; VII - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Marcelo Neiva de Amorim; e b) suplentes: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho e Isaque Medeiros Siqueira; VIII - do Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira; e b) suplente: Mariana Siqueira Marton; IX - do Ministério da Saúde: a) titulares: Camila da Silva Coradi e Frederico Fernandes Moesch; e b) suplentes: Isadora Cardoso do Nascimento e Silva e Nínive Aguiar Colonello; X - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 913544; e b) suplente: matrícula nº 913739; e XI - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: a) titulares: Marcelo Henrique Aguiar de Freitas, Norton Polo Benito, Paulo Vianna Barroso, Paulo Augusto Esteves e Vanessa Felipe de Souza; e b) suplentes: Ana Paula Bastos e Lenita Ramires dos Santos. Art. 5º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Governo Digital, da área prioritária de Governo Digital: I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que o coordenará: a) titulares: Loriza Andrade Vaz de Melo, Flaviana de Oliveira Azevedo, Daniela Nunes de Menezes, Eliana Márcia Moraes e Cristiano Jorge Poubel de Castro; e b) suplentes: Patrícia Araújo de Oliveira, Francisco Davi de Lima, Mariana Picolli Lins Cavalcante, Edson Santos Martins Leite e Cícero Padilha de Almeida; II - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que exercerá a coordenação adjunta: a) titulares: Bruno Michel Marcondes Alves e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Daiene Bittencourt Mendes Santos e Erick Marques Alves Branco; III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Alcir Souza Tavares; e b) suplente: Enoch Cezar Pimentel Lins da Silva; IV - do Ministério das Comunicações: a) titular: Leonardo da Costa Bonfim; e b) suplente: Angelo Cesar Lorenzo Alves; V - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 911483; e b) suplente: matrícula nº 909821; VI - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social: a) titular: Marcela Luci Formighieri; e b) suplente: Nastassja Voronkoff; VII - da Polícia Federal: a) titulares: Luís Flávio Zampronha de Oliveira e Ivo Peixinho de Carvalho; e b) suplente: Flavio Silveira da Silva; e VIII - do Serviço Federal de Processamento de Dados: a) titular: Fabiano Galvão de Carvalho; e b) suplente: Tiago Sell lahn. Art. 6º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área prioritária de Águas: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Sarita de Paula Pereira Cavalcante e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Daiene Bittencourt Mendes Santos e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério das Cidades: a) titular: Márcio Leão Coelho; e b) suplente: Gilson Pires da Silva; III - do Ministério da Defesa: a) titulares: João Franswilliam Barbosa e Fábio Amadeu Reis da Silva; e b) suplentes: Mcdonnell Araújo Maieron e André de Assis Escobar; IV - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titulares: Paulo Roberto Farias Falcão e Marco De Vito; e b) suplente: Jimmu de Azevedo lkeda; V - do Ministério da Saúde: a) titular: Fábio David Reis; e b) suplente: Renilton Delmundes Bezerra; VI - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: a) titulares: Rogério de Abreu Menescal e Alessandra Daibert Couri; e b) suplentes: Aline Cristina Leal Costa da Silva e Diana Leite Cavalcanti; VII - da Agência Nacional de Energia Elétrica: a) titular: Luiz Rogério Gomes; e b) suplente: Igor Moreira Mota; VIII - da Agência Nacional de Mineração: a) titular: Luiz Paniago Neves; e b) suplentes: Eliezer Senna Gonçalves Junior e Flavio Henrique Carvalho Cardoso; IX - da Agência Nacional de Transportes Aquaviários: a) titular: Valdeylson Alves da Silva; e b) suplente: José Esteves Botelho Rabello; X - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: a) titular: José Melo Ribeiro Alcantara; e b) suplente: Raphael Garcia da Silva Luiz Pereira; XI - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas: a) titular: Robeísia Herbênia Miranda Holanda; e b) suplente: Fernando Marcondes de Araújo Leão; e XII - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: a) titulares: Marcelo Neiva de Amorim e Cristiane de Oliveira; e b) suplentes: Mariana Rivetti Ribeiro de Carvalho e Sandro Bevilaqua Rangel. Art. 7º Ficam convidados os seguintes representantes, titulares e suplentes, a participar do Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área prioritária de Águas, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto: I - da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento: a) titular: Antonio Costa Lima Júnior; e b) suplente: Sérgio Antonio Gonçalves; II - da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto: a) titular: Romário Júnior; e b) suplente: Maria Carolina Correia Marques; III - da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: a) titular: Aparecido Hojaij; e b) suplente: Thiago Rodrigo Barretos Nunes; e IV - do Comitê Brasileiro de Barragens: a) titular: Miguel Augusto Zydan Sória; e b) suplente: Leonardo de Oliveira Guerra Deotti. Art. 8º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Defesa, da área prioritária de Defesa: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Márcio da Silva Arruda e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Bruno Michel Marcondes Alves, André Luiz Bifano da Silva e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Defesa: a) titular: Antonio Luiz Moura Junior; e b) suplente: Ewerton Santana Pereira; III - do Comando da Aeronáutica: a) titular: Eduardo Miguel Streletcki D'Avila; e b) suplente: Engler Marcel Pereira; IV - do Comando do Exército: a) titular: Gustavo Torres Fernandes; e b) suplente: Marcus Vinícius Assis Alencar; e V - do Comando da Marinha: a) titular: Alexandre Nonato Nogueira; e b) suplente: Leonardo Freitas Daflon da Silva. Art. 9º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Finanças, da área prioritária de Finanças: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: José Carlos da Costa Santos e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: Marcio da Silva Arruda e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Fazenda: a) titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes; e b) suplente: Elaine Raila Brito Amorim; III - da Agência Brasileira de Inteligência: matrícula nº 909842; IV - do Banco Central do Brasil: a) titular: Manoel Araújo Batista; e b) suplente: Albertino Cavalcanti Albuquerque Junior; V - do Banco do Brasil: a) titular: André Luiz Moreira; e b) suplentes: Fernando Althof e Kellen Moraes da Silva; VI - da Caixa Econômica Federal: a) titular: Pauliano Moraes de Paula; e b) suplente: Luiz Gustavo Marinho de Almeida; VII - da Casa da Moeda do Brasil: a) titular: Luciano Viegas Fraga; e b) suplente: Anderson de Mello Silveira; VIII - da Comissão de Valores Mobiliários: a) titulares: Neisson Dantas Espirito Santo e Carlos Alberto Gentil; e b) suplentes: Matheus Vasconcellos Jacobina Aires e Regina Kiyomi Hinata; IX - da Secretaria do Tesouro Nacional: a) titular: Rafael Mesquita Camargo; e b) suplente: Adriana Mara de Almeida de Souza; X - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: a) titular: Gerson D'Agord Schaan; e b) suplente: Luiz Fernando Lorenzi; e XI - do Serviço Federal de Processamento de Dados: a) titular: Luciana Gomes; e b) suplente: Fabiano Galvão de Carvalho. Art. 10. Ficam convidados a participar do Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Finanças, da área prioritária de Finanças, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto, os seguintes representantes, titulares e suplentes: I - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: a) titular: Mario Roberto Ginglass; e b) suplente: Giuliano Freita de Paula Petrilo; e II - do Banco do Nordeste: a) titular: Leopoldo Soares de Melo Júnior; e b) suplente: Rodrigo Rizzo. Art. 11. Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Transportes Aquaviários, da área prioritária de Transportes: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Marcio da Silva Arruda e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: José Carlos da Costa Santos e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Defesa: a) titular: Diogo de Moura Figueiredo; e b) suplente: Paulo Cezar Garcia Brandão; III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Osvaldo Luiz Leal de Moraes; e b) suplente: Gleidimar Pereira de Oliveira; IV - do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titulares: Edigar Junio da Silva Martins e Eliezé Bulhões de Carvalho; e b) suplentes: Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti, Bruna Renata Cavalcante de Barros e Luciano Bandeira Campos; V - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 910628; e b) suplente: matrícula nº 913155; VI - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: a) titular: André Raymundo Pante; e b) suplente: Ferdnando Cavalcanti da Silva Albuquerque; VII - da Agência Nacional de Transportes Aquaviários: a) titular: Renildo Barros da Silva Junior; e b) suplente: Marcus Vinicius Tavares Silveira; VIII - do Comando da Marinha: a) titular: Edmar Rodrigues Alves; e b) suplente: Luiz Fernando de Oliveira Dias; IX - da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis: a) titular: Marcelo João da Silva; e b) suplentes: Alexandre Aita Bittencourt e Glauco Vanilson Urache Vieira; X - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes: a) titular: Célio Henrique dos Reis Silva; e b) suplente: Angela Maria Barbosa Parente; e XI - da Polícia Federal: a) titular: Marcelo João da Silva; e b) suplentes: Alexandre Aita Bittencourt e Glauco Vanilson Urache Vieira. Art. 12. Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas do Setor de Transporte Aéreo, da área prioritária de Transportes: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Bruno Michel Marcondes Alves e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: André Luiz Bifano da Silva e Erick Marques Alves Branco; II - do Ministério da Defesa: a) titular: Ivan Flávio Sena Veloso; e b) suplente: Heráclito Moreira de Souza; III - do Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Karla Andrea Rodrigues Dos Santos; e b) suplente: Felipe Pereira de Sousa; IV - da Agência Brasileira de Inteligência: a) titular: matrícula nº 913155; e b) suplente: matrícula nº 913563; V - da Agência Nacional de Aviação Civil: a) titular: Anderson André Oliveira Duarte; e b) suplente: Gildevan Félix de Lima; VI - do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos: a) titular: Sidnei Velloso da Silva Junior; e b) suplente: Leno Frank Garcia; VII - do Departamento de Controle do Espaço Aéreo: a) titular: João Carlos Perpetua Barbosa; e b) suplente: Carlos Henrique Moreira; VIII - da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária: a) titular: Genilson Maciel Parente Campos; e b) suplente: Robersivania Albuquerque de Lima; IX - da Polícia Federal: a) titular: Regina Alencar Machado da Silva; e b) suplentes: Caio Bortone Ramos Ribeiro, Fabio Motta da Fonseca e Rodrigo Borges Correia; X - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: a) titular: Amanda Martha Vieira Scarlatelli Lima Dutra; e b) suplentes: Candido Marques de Oliveira Melo e Rafael Mendes Morais; e XI - da Secretaria Nacional de Segurança Pública: a) titular: André Maurício Penha Brasil; e b) suplente: Djalma Romualdo Sousa Brito Galvão. Art. 13. Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área prioritária de Comunicações: I - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que o coordenará: a) titulares: Lúcio César Pumenta Luiz e Luiz Fernando Moraes da Silva; e b) suplentes: André Luiz Bifano da Silva, Sarita de Paula Pereira Cavalcante e Erick Marques Alves Branco; II - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: a) titular: Giovanni Brigido Bezerra Cardoso; e b) suplente: Rafael da Cunha Rosa; III - do Ministério das Comunicações: a) titular: Eduardo Takafashi de Alcantara; e b) suplente: Hugo Monteiro Jácome; IV - do Ministério da Defesa: a) titulares: Dejair Ivo Garin Brandalise e Eduardo Bezerra da Silva; e b) suplentes: Edson Pereira de Amorim e Felipe Marinho dos Santos; V - da Agência Nacional de Telecomunicações: a) titular: Suzana Silva Rodrigues; e b) suplentes: Andrey Ribeiro Perez Nunes e Oseias Fonseca de Aguilar; VI - do Comando da Aeronáutica: a) titular: Rafael Lemos Paes; e b) suplente: Wallace Gutemberg Medeiros Luz; VII - do Comando do Exército: a) titular: Flávio José Oliveira de Souza; e b) suplente: Carlos Felippe Olenka Wanderley Rocha; VIII - do Comando da Marinha: a) titular: Mario Rubens Giordano Simões; e b) suplentes: Rafael Oliveira Cantanhede Lago e José Lorenzo Paz; IX - da Empresa Brasil de Comunicação: a) titular: Heitor Luiz Gomes de Castro; e b) suplente: Gilvani Moletta; e X - da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: a) titular: Robson Robin da Silva; e b) suplente: Osvaildes Vieira Dias Filho. Art. 14. Ficam convidados os seguintes representantes, titulares e suplentes, a participar do Grupo de Trabalho Temático de Segurança de Infraestruturas Críticas da área prioritária de Comunicações, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto: I - da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão: a) titular: Gabriel Henrique Pena Costa; e b) suplente: Luiz Carlos Abrahão; II - da Associação Brasileira de Rádio e Televisão: a) titular: Wender Almeida de Souza; e b) suplente: Eduardo Rodrigues Lopes; e III - do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal: a) titular: Bruno Cavalcanti Angelin Mendes; e b) suplente: Diogo Della Torres Oliveira. Art. 15. Fica revogada a Resolução CNSIC n o 14, de 15 de janeiro de 2026. Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON ROCHA TRIANI