ResoluçãoSeção 1Edição nº 191Pág. 7
RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO Comitê Nacional de Fronteiras aprovou a proposta de um decreto para criar a Estratégia Nacional de Fronteiras. O ato formaliza o texto que será encaminhado para instituir diretrizes voltadas à gestão e segurança das regiões fronteiriças do país.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS
RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE2026
Aprova o texto da proposta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Fronteiras.
O COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS, no uso da competência que lhe confere art. 11, parágrafo § 3º, do Anexo da Resolução CNFRON nº 1, de 12 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o texto da proposta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Fronteiras, no âmbito do Comitê Nacional de Fronteiras, conforme consta da Ata da 4ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Presidente do Comitê
Entidades citadas
- Pessoas
- Washington Rocha Triani
- Órgãos
- Comitê Nacional de Fronteiras
- Normas citadas
- Resolução CNFRON nº 1, de 12 de novembro de 2024
- Temas
- Estratégia Nacional de Fronteiras