ResoluçãoSeção 1Edição nº 191Pág. 43
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Resumo gerado por IAA ANEEL declarou de utilidade pública as áreas necessárias para a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Itaguajé, no Paraná. Essa medida permite que a empresa responsável utilize essas terras para a construção do empreendimento de geração de energia.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004432/2026-22. Interessado: Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda. CNPJ nº 42.131.277/0001-01 Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Itaguajé, CEG nº PCH.PH.PR.035798-7.01, localizadas nos municípios de Paranapoema e Itaguajé, estado do Paraná. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Itaguagé Energia Hidrelétricas SPE Ltda.
- Locais
- Paranapoema · Itaguajé · Paraná
- Temas
- PCH Itaguajé