ResoluçãoSeção 1Edição nº 191Pág. 43
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.802, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL revogou as autorizações para a operação de dez usinas solares que seriam instaladas no município de São Mamede, na Paraíba. Com essa decisão, a empresa Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE perde o direito de construir ou explorar esses projetos específicos de geração de energia.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.802, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.019008/2026-82. Interessado: Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.378/0001-31. Objeto: Revogar as autorizações das Usinas Fotovoltaicas Sky São Mamede I a X, localizadas no município de São Mamede, estado da Paraíba. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Sky Energy São Mamede Projeto Solar SPE
- Locais
- São Mamede, Paraíba
- Temas
- Usinas Fotovoltaicas Sky São Mamede I a X