Instrução NormativaSeção 1 · Edição 188 · Pág. 96
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Diretoria Colegiada
O que significa para o Brasil?
Este ato atualiza a lista oficial de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) da Anvisa, incluindo novos nomes para medicamentos, insumos farmacêuticos e substâncias vegetais. A medida padroniza a nomenclatura técnica desses produtos para facilitar a identificação e o registro sanitário no Brasil.
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Texto integral
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de setembro de 2026, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente
ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB
ITEM
Nº DCB
DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA
REFERÊNCIA
1
13032
gepotidacina
1075236-89-3
2
13033
mesilato de gepotidacina di-hidratado
1624306-20-2
3
13034
enlicitida
2407527-14-2
4
13035
decanoato de enlicitida
2861205-06-1
5
13036
cloridrato de sareciclina
1035979-44-2
6
13037
mevrometostate
1844849-10-0
7
13038
alfaefzinfotase
2746354-58-3
8
13039
ácido fumárico ibrutinibe
3139353-81-1
9
13040
gadoquatrano
2048221-65-2
10
13041
zasocitinibe
2272904-53-5
11
13042
sibeprenlimabe
2382896-07-1
12
13043
lisocabtageno maraleucel
2099722-39-9
13
13044
bofanglutida
2668298-70-0
14
13045
etentamigue
2490552-52-6
15
13046
copolímero de acriloildimetiltaurato de amônio e vinilpirrolidona
335383-60-3
16
13047
éter polipropilenoglicol monobutílico
9003-13-8
17
13048
fosfato de cetete
50643-20-4
18
13049
fosfato de dicelita
2197-63-9
19
13050
tetraisopalmitato de ascorbila
183476-82-6
20
13051
caprato de sódio
1002-62-6
21
13052
tioglicerol
96-27-5
22
13053
Trema micranthum(L.) Blume
Ref. 13
23
13054
Stachytarpheta cayennensis(Rich.) Vahl
Ref. 11
24
13055
vacina adsorvida chikungunya (recombinante)
2986379-37-5
Entidades citadas
Pessoas
Leandro Pinheiro Safatle
Órgãos
ANVISA
Normas citadas
Lei n° 9.782Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585Instrução Normativa - IN nº 342
Temas
Denominações Comuns Brasileirasgepotidacinalisocabtageno maraleucelvacina adsorvida chikungunya (recombinante)Trema micranthumStachytarpheta cayennensis