Resolução

"Art. 96. ................................................................................... ................................................................................................. II - para a classe de risco CSRNSEC, àquele considerado para o fator de risco k no cálculo da componente Delta; III - para a classe de risco CSRSEC, àquele considerado para o fator de risco k no cálculo da componente Delta; IV - para a classe de risco CSRCTP, àquele considerado para o fator de risco k no cálculo da componente Delta; ......................................................................................." (NR) "Art. 97. ................................................................................... ................................................................................................. II - para a classe de risco CSRNSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em aumento absoluto equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta; III - para a classe de risco CSRSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em aumento absoluto equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta; IV - para a classe de risco CSRCTP, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em aumento absoluto equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta; ........................................................................................" (NR) "Art. 98. ................................................................................... ................................................................................................. II - para a classe de risco CSRNSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em redução absoluta equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta; III - para a classe de risco CSRSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em redução absoluta equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta; IV - para a classe de risco CSRCTP, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em redução absoluta equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta; ........................................................................................." (NR) "Art. 116. A componente RRAO deve ser apurada para os instrumentos sujeitos ao risco de mercado que: I - tenham seu apreçamento determinado por ativos subjacentes ou fatores de risco exóticos; ou II - estejam expostos a riscos residuais. ........................................................................................" (NR) Art. 4º O Anexo II-A da Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Resolução. Art. 5º O Anexo I da Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2018 e retificada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2018 e no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2018, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Resolução. Art. 6º A Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .................................................................................... ............................................................................................... § 6º .......................................................................................... ................................................................................................. III - de hedge de fluxo de caixa, de que tratam a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, e a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, com o objetivo de compensar, no todo ou em parte, o risco de variação cambial decorrente de compromissos futuros previstos para, no máximo, os próximos doze meses, relativos a contratos vigentes de serviços, desde que devidamente documentados. ........................................................................................" (NR) Art. 7º Ficam revogados: I - o § 1º do art. 116 da Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025; e II - o art. 6º da Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2013. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN Diretor de Regulação ANEXO I ANEXO II-A À RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Classe de risco CSRNSEC - categorias e respectivos ponderadores para o art. 30, caput, inciso I, alínea "a" Classificação externa de risco de crédito do Brasil Categoria do emissor Setor de atuação RW Superior ou igual a BBB- (ou classificação equivalente) 1 Dívida Pública Federal 0,50% 2 Governos regionais, empresas não financeiras públicas ou de capital misto, educação 1,00% 3 Financeiro 5,00% 4 Energia, indústria, agricultura, mineração 3,00% 5 Bens de consumo e serviços, transporte e armazenamento, atividades administrativas e de suporte 3,00% 6 Tecnologia, telecomunicações 2,00% 7 Saúde, concessionárias de serviço públicos, atividades técnicas e profissionais 1,50% 8 Títulos com características específicas (covered bonds) 2,50% Inferior a BBB- (ou classificação equivalente) 9 Dívida Pública Federal 0,50% 10 Governos regionais, empresas não financeiras públicas ou de capital misto, educação 4,25% 11 Financeiro 5,00% 12 Energia, indústria, agricultura, mineração 4,25% 13 Bens de consumo e serviços, transporte e armazenamento, atividades administrativas e de suporte 8,00% 14 Tecnologia, telecomunicações 5,00% 15 Saúde, concessionárias de serviço públicos, atividades técnicas e profissionais 6,25% 8 Títulos com características específicas (covered bonds) 5,25% ANEXO II ANEXO I À CIRCULAR Nº 3.876, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Os valores dos cenários padronizados mencionados no art. 11, medidos em pontos-base, são definidos por fator de risco, de acordo com a seguinte tabela: