ResoluçãoSeção 1Edição nº 187Pág. 109
Resolução
Banco Central do Brasil › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEsta resolução altera regras para o cálculo de riscos de mercado e de crédito aplicadas a instituições financeiras, ajustando ponderadores e critérios para instrumentos financeiros. As mudanças afetam como bancos e instituições financeiras calculam suas reservas de capital para cobrir exposições a riscos em diferentes setores e tipos de ativos.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
"Art. 96. ...................................................................................
.................................................................................................
II - para a classe de risco CSRNSEC, àquele considerado para o fator de risco k no cálculo da componente Delta;
III - para a classe de risco CSRSEC, àquele considerado para o fator de risco k no cálculo da componente Delta;
IV - para a classe de risco CSRCTP, àquele considerado para o fator de risco k no cálculo da componente Delta;
......................................................................................." (NR)
"Art. 97. ...................................................................................
.................................................................................................
II - para a classe de risco CSRNSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em aumento absoluto equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta;
III - para a classe de risco CSRSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em aumento absoluto equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta;
IV - para a classe de risco CSRCTP, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em aumento absoluto equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta;
........................................................................................" (NR)
"Art. 98. ...................................................................................
.................................................................................................
II - para a classe de risco CSRNSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em redução absoluta equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta;
III - para a classe de risco CSRSEC, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em redução absoluta equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta;
IV - para a classe de risco CSRCTP, um choque paralelo na estrutura a termo corrente do fator de risco k que resulta em redução absoluta equivalente ao ponderador de risco considerado para esse fator de risco no cálculo da componente Delta;
........................................................................................." (NR)
"Art. 116. A componente RRAO deve ser apurada para os instrumentos sujeitos ao risco de mercado que:
I - tenham seu apreçamento determinado por ativos subjacentes ou fatores de risco exóticos; ou
II - estejam expostos a riscos residuais.
........................................................................................" (NR)
Art. 4º O Anexo II-A da Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025, passa a vigorar conforme o Anexo I desta Resolução.
Art. 5º O Anexo I da Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2018 e retificada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2018 e no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2018, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Resolução.
Art. 6º A Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ....................................................................................
...............................................................................................
§ 6º ..........................................................................................
.................................................................................................
III - de hedge de fluxo de caixa, de que tratam a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, e a Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, com o objetivo de compensar, no todo ou em parte, o risco de variação cambial decorrente de compromissos futuros previstos para, no máximo, os próximos doze meses, relativos a contratos vigentes de serviços, desde que devidamente documentados.
........................................................................................" (NR)
Art. 7º Ficam revogados:
I - o § 1º do art. 116 da Resolução BCB nº 470, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2025; e
II - o art. 6º da Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2013.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Diretor de Regulação
ANEXO I
ANEXO II-A À RESOLUÇÃO BCB Nº 470, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Classe de risco CSRNSEC - categorias e respectivos ponderadores para o art. 30, caput, inciso I, alínea "a"
Classificação externa de risco de crédito do Brasil
Categoria do emissor
Setor de atuação
RW
Superior ou igual a BBB- (ou classificação equivalente)
1
Dívida Pública Federal
0,50%
2
Governos regionais, empresas não financeiras públicas ou de capital misto, educação
1,00%
3
Financeiro
5,00%
4
Energia, indústria, agricultura, mineração
3,00%
5
Bens de consumo e serviços, transporte e armazenamento, atividades administrativas e de suporte
3,00%
6
Tecnologia, telecomunicações
2,00%
7
Saúde, concessionárias de serviço públicos, atividades técnicas e profissionais
1,50%
8
Títulos com características específicas (covered bonds)
2,50%
Inferior a BBB- (ou classificação equivalente)
9
Dívida Pública Federal
0,50%
10
Governos regionais, empresas não financeiras públicas ou de capital misto, educação
4,25%
11
Financeiro
5,00%
12
Energia, indústria, agricultura, mineração
4,25%
13
Bens de consumo e serviços, transporte e armazenamento, atividades administrativas e de suporte
8,00%
14
Tecnologia, telecomunicações
5,00%
15
Saúde, concessionárias de serviço públicos, atividades técnicas e profissionais
6,25%
8
Títulos com características específicas (covered bonds)
5,25%
ANEXO II
ANEXO I À CIRCULAR Nº 3.876, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Os valores dos cenários padronizados mencionados no art. 11, medidos em pontos-base, são definidos por fator de risco, de acordo com a seguinte tabela:
Entidades citadas
- Pessoas
- Gilneu Francisco Astolfi Vivan
- Normas citadas
- Resolução BCB nº 470, Circular nº 3.876, Circular nº 3.641, Resolução CMN nº 4.966, Resolução BCB nº 352
- Temas
- Risco de mercado, Risco de crédito, Hedge de fluxo de caixa
