terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 4Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 17Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 34Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 11Min. da Fazenda 41Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 18Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. de Minas e Energia 73Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Saúde 33Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 23Min. Público da União 2Banco Central do Brasil 1Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 15Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6
Atos normativos
Atos do Poder Judiciário
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.