segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
758 atos · página 6 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Extrato de Apostilamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
Aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SME - CHP
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aurilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás