COMUNICADO nº 1, DA REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 6/2026

COMUNICADO nº 1, DA REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 6/2026 A Superintendência de Transportes Ferroviários, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica a alteração da data da sessão pública da Reunião Participativa nº 06/2026, aberta com restrição, com o objetivo de discutir a proposta de Regulamento das Outorgas Ferroviárias (ROF 2) - Bens, Projetos e Obras Ferroviárias, no âmbito do projeto das Condições Gerais do Transporte Ferroviário (CGTF). O período para envio das contribuições por escrito fica prorrogado até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2026. A sessão pública híbrida, presencial e virtual, foi alterada para: Local: Auditório da ANTT Data: 09 de outubro de 2026 Horário: das 10h às 12h (horário de Brasília) e das 14h às 18h (horário de Brasília). A documentação e orientações relativas à Reunião Participativa estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 06/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: rp006_2026@antt.gov.br. FERNANDO FEITOSA Superintendente de Transporte Ferroviário Substituto