EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o Consórcio ENGECONSULT / PACS / EXC, CNPJ nº 68.431.723/0001-89. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia por empresa de consultoria técnica especializada para Supervisão e apoio à Fiscalização nas obras de implantação do Lote SPS 04 da Ferrovia Transnordestina - EF-232 -, bem como a elaboração de Projeto de Recuperação/Manutenção Ferroviária, Supervisão e apoio à Fiscalização dos serviços de Recuperação/Manutenção dos Lotes SPS 01, SPS 02 e SPS03, entre os km 0 e 252,177, extensão de 252,177 km, com vistas ao desenvolvimento das atividades de competência legal da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos - SUDEM, vinculada à Diretoria de Empreendimentos - DIREM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Procedimento de Contratação: Edital RLE nº 001/2026. Valor: R$ 28.760.165,09 (vinte e oito milhões, setecentos e sessenta mil cento e sessenta e cinco reais e nove centavos). Nota de Empenho: 2026NE000320. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 25/09/2026. Processo nº 50050.005721/2025-55.