AVISOS DE PENALIDADE

AVISOS DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. Complementação de Aviso de Penalidade, publicado em 25/09/2026, pág. 170, referente à empresa AR - Saude Ginastica Laboral Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.330.445/0001-93, determinando rescisão unilateral Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. Complementação de Aviso de Penalidade, publicado em 25/09/2026, pág. 170, referente à empresa CSR Comércio de Materiais para Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.014.745/0001-00, determinando a aplicação da sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com o Comitê Paralímpico Brasileiro pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos da Cláusula 10.5 do ajuste e do art. 103, inciso III, do RAC/CPB. Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. Complementação de Aviso de Penalidade, publicado em 25/09/2026, pág. 170, referente à empresa DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.070.491/0001-97, determinando rescisão unilateral. Kesia Pereira Departamento de Contratos