ExtratoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 96
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia
Texto integral
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.051526/2026-07
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Porto Velho, CNPJ ***03.125/0001-**
OBJETO: Realização do evento: Cerimônia Institucional Casarão dos Ingleses - Retomada do Passeio da Kalamazoo - Cerimônia institucional pelos 112 anos de Porto Velho
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.327,00
FINALIDADE: Realização de evento Cultural
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, PORTARIA SPU/MGI Nº 11.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 03/10/2026 (03 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: regime gratuito, Art. 9º da PORTARIA Nº 01, DE 03 JANEIRO DE 2014