EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAGSJ, Nº Processo: 72031007625202693, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA CNPJ nº 45339363000194, Objeto: 1ª AVENIDA SUNSET FESTIVAL, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000389, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/09/2026 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ANDRE LUIS ANCHAO BRAGA CPF nº ***.507.448-**.