AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Município de Confins-MG, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONFINS, QUE ATENDAM AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, de acordo com as normas e exigências do Edital e seus anexos, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Inscrições: 05 de outubro de 2026 até às 16 de outubro de 2026, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos às futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Andreia Lucas - Agente de Contratação - Contato: (31) 3665-7829. Confins/MG, 25 de setembro de 2026. Andreia Lucas Pregoeira