AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O Município de Confins-MG, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Decretos n.ºs 11.453/2023, 11.740/2023, IN MinC nº 10/2023 e suas alterações posteriores. Inscrição a partir do dia 05/10/2026 até 16/10/2026, entrega dos envelopes no setor do PROTOCOLO GERAL da Prefeitura Municipal de Confins, Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, centro Confins-MG. O Edital poderá ser adquirido no site www.confins.mg.gov.br. Os interessados deverão ficar atentos às futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo site. Andreia Lucas - Agente de Contratação - Contato: (31) 3665-7829. Confins/MG, 25 de Setembro de 2026. Andreia Lucas Pregoeira