EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001756/2026-78-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0457.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Suínos, Caprinos, Bovinos e Ovinos- ACSCBO, CNPJ: 30.649.666/0001-36, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 7 (sete) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 21.347,69 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 655, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001756/2026-78-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Galvão Neto, Presidente da Associação.