EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001759/2026-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0438.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Cachoeira Grande e Adjacências, CNPJ: 60.963.005/0001-41, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 65 (sessenta e cinco) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 12.888,85 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 661, 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001759/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucicleide Pereira de Lucena Machado,Presidente.