Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 102
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001539/2026-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0368.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Cachoeira e Sítios Vizinhos, CNPJ: 32.850.586/0001-70, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, tombamento nº 321.442-6, CHASSI: CYWDJ1247248MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.622-9, avaliadas no valor total de R$ 190.900,00 (cento e noventa mil e novecentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 583, 30 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001539/2026-88-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2026. ASSINAM: Claudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Aparecida da Silva Alves,Presidente.
