Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 102
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001145/2026-20-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0404.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cachoeira Grande e Adjacências, CNPJ: 62.476.465/0001-70, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 390.728-9; 2 (duas) carretas tanques, tombamentos nº 390.737-5 e nº 390.740-9; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.630-1; 66 (sessenta e seis) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 98.026,14 (noventa e oito mil, vinte e seis reais e quatorze centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 459, 19 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001145/2026-20-e. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula Cristina de Carvalho Moura, Presidente da Associação.
