Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 103
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000913/2026-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0459.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Afogados da Ingazeira, CNPJ: 09.654.526/0001-60, no município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.480-3, CHASSI: BYWDN1688210MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.437-7, avaliadas no valor total de R$ 98.026,14 (noventa e oito mil, vinte e seis reais e quatorze centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 350, 21 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000913/2026-28-e. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
