EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001244/2026-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0381.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Comunidade Indígena Atikum-Umã, CNPJ: 07.114.456/0001-21, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 4 (quatro) microtratores, tombamentos nº 414.307-7, nº 414.308-4, nº 414.309-1 e nº 414.310-1; 4 (quatro) encanteiradores, tombamentos nº 414.494-4, nº 414.495-1, nº 414.496-8 e nº 414.497-5; 4 (quatro) carretas para microtratores, tombamentos nº 414.842-9, nº 414.843-6, nº 414.844-3 e nº 414.845-0, avaliados no valor total de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 525, 14 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001244/2026-10-e. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Dougival David dos Santos, Presidente da Associação.