EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001867/2026-84-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0455.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio São Francisco - Buíque/PE, CNPJ:65.541.570/0001-34, no município de Buique, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 704, 10 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001867/2026-84-e. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Leonardo Cesar Arcoverde de Souza, Procurador.