EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001405/2026-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0363.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacência, CNPJ:00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 30.496,70 (trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 551, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001405/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bento de Moura, Presidente da Associação.