EXTRATO PRÉVIO Nº 11.163/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.163/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020 SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014657/2026-91 Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda. CQB: 599/2022 Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda., Dra. Caroline Wesp Guterres encaminha solicitação de revisão de CQB para o Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) Rubens José do Nascimento Coordenador da CTNBio