RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO O Presente Instrumento retifica a publicação no D.O.U seção 3 pág. 230 nº 182 no dia 25/09/2026 do Contrato nº 323/FMS/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2025/FMS, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Pará e a Empresa: Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, em virtude de erro material constatado no texto original. ONDE SE LÊ: Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo Com Vigência Até 30/12/2026. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. LEIA-SE: O presente Contrato terá sua vigência com início em 01/09/2026 e encerramento em 30/12/2026. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.