EXTRATO DE COLABORAÇÃO

EXTRATO DE COLABORAÇÃO PARCEIROS A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - NACAB. ESPÉCIE: Termo de Colaboração, processo 71000.062193/2026-88. OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é a promoção do acesso à água por meio da implementação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas rurais de localidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VALOR TOTAL: R$ 2.500.000,00 VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2026: R$ 750.000,00 VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/03/2028 DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Administração Pública e LUIZA MONTEIRO SOUZA, Presidente do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens - NACAB, pela OSC.