AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2026

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR ATIVIDADE RECREATIVA, COM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS DE USO COLETIVO, FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE, PICOLÉS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS E SONORIZAÇÃO, VOLTADA A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MURITIBA, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DE 2026. Data e horário limite para envio da proposta de preço e documentos de habilitação: De 28/09/2026 às 09h00min até 30/09/2026 às 16:00hs. Valor estimado da contratação: R$ 55.581,14 (Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quatorze Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, inciso II da lei federal Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br. Muritiba - BA, 25 de setembro de 2026. Anderson de Jesus da Silva Presidente da Comissão de Contratações