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AvisoSeção 3 · Edição 183 · Pág. 201

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 05/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo - Ba. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 01/10/2026 até as 12:00hs de 01/10/2027. Edital disponível em: no e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com e no Portal do PNCP. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n. Em 25 de setembro de 2026. Gilberto Paixão A. dos Santos Agente de Contratação