EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1851051 AO CONTRATO Nº 1312497 Locadora: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. CNPJ: 21.748.841/0001-51 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 154.971 SEI HCPA 23092.005438/2024-83 Data da assinatura: 25/09/2026 Empenho: 2026NE500914 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1312497, cujo objeto são 08 Licenças ADOBE Creative Cloud for Teams Educacional NAMED, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2026; Reequilibrar o preço unitário no percentual de 57,77%, decorrente de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, conforme documentos nº 1846831 e 1846815, nos quais a empresa destaca que o reajuste decorre de aumento promovido pela própria Adobe em suas tabelas de preços. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo CPF: ***.902.504-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1854676 AO CONTRATO Nº 1268284 Locadora: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 00.610.681/0007-03 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999. Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Data da assinatura: 24/09/2026 Empenho: 2026NE504703 de 28/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 28, código 300142, do contrato nº 1268284, que tem como objeto o fornecimento de solução de nutrição parenteral para entrega domiciliar em Porto Alegre e Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, conforme solicitação do Usuário 1848389, conformidade do fornecedor 1852875. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Eliana Santos de Oliveira Alves CPF: ***.521.608-0**.