AVISO DE LICENÇA

AVISO DE LICENÇA O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ nº 03.353.358/0001-96, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia para as obras do Sistema Adutor do Ramal do Piancó, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, nos Estados do Ceará e da Paraíba, na data de 20 de agosto de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA Ministro Substituto