EXTRATO DE CONTRATO Nº 1554/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1554/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1554/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651840-41, firmado entre o Município de São José do Rio Preto/SP e a CAIXA, destinados ao apoio financeiro de Despesas de Capital, no âmbito da linha de financiamento FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, cujos recursos provenientes da operação de crédito deverão ser utilizados para liquidar os contratos de financiamento nº 0556158-75 de 08/03/2022 e 0615794-35 de 24/04/2023, firmados anteriormente junto à CAIXA, antes da utilização para os demais investimentos. INTERVENIENTE: O Município de São José do Rio Preto/SP. VALOR: R$ 471.000.000,00 (quatrocentos e setenta e um milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000544/2026-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO ROGÉRIO CÂNDIDO; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, KELLY RODRIGUES ARAUJO.